empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DO RECIFE

“PREFEITURA DO RECIFE”

Ativa dívida ativa · R$ 22,7 mi em cobrança PNCP · 6 BNDES · 6 Auto Ibama · 1 10.565.000/0001-92 matriz · desde 06/09/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade26/12/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (1)
  • 8513900 — Ensino fundamental

Endereço e contato

EndereçoCAIS DO APOLO 925 SEC FINANCAS 14 AND, CENTRO — RECIFE/PE 50030230

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 52.898.343,49
Em cobrança R$ 22.695.214,993 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 21.172.003,43Não previdenciária R$ 31.726.340,06
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
350290660 Previdenciária 24/03/2003 Benefício Fiscal R$ 21.172.003,43
4042603299145 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 02/04/2026 Em cobrança R$ 15.170.401,12
4071900144000 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PASEP 22/03/2019 Benefício Fiscal R$ 9.031.125,07
4042603299064 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 02/04/2026 Em cobrança R$ 6.285.427,84
4042603299226 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 02/04/2026 Em cobrança R$ 1.239.386,03

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 506402
Nome na fonte
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
Processo
02019.000115/2005-43
Data
24/02/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Construir conjunto habitacional no sitio salamanta em desacordo com a licença ambiental n.0044/04CPRH,item 02 das exigencias. Coord. Gerg. lat. S 0805519 long. w 03453254.
Localidade
RECIFE/PE
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 14/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 235.421,50.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD) DO ANO DE 2026. INEGIXIBILIDADE Nº 00013/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato
2026NE000021
Processo
50604.000150/2026-30
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 110.000,00
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE LICANÇAS AMBIENTAIS PARA A PREFEITURA DE RECIFE. INEXIGIBILIDADE Nº 00056/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato
2025NE000033
Processo
50604.000476/2025-86
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.296,70
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SA SEDE SR/PE. INEXIGIBILIDADE Nº 00041/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato
2025NE000018
Processo
50604.000250/2025-85
Assinatura
11/02/2025
Vigência
11/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 96.512,69
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP
COBRIR DESPESA C/ TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CTL RECIFE. DESPACHO CGOF (SEI Nº 4860229)- 08768.000015/2023-11
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL ALAGOAS E SERGIPE
Contrato
2023NE000040
Processo
08768000015/2023-11
Assinatura
08/03/2023
Vigência
08/03/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 9.085,68
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP
COBRIR DESPESA C/ TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA CTL RECIFE. DESPACHO CGOF (SEI Nº 4860229)- 08768.000015/2023-11
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL ALAGOAS E SERGIPE
Contrato
2023NE000001
Processo
08768.000015/2023-11
Assinatura
31/01/2023
Vigência
31/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 9.085,68
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP
PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD DE AUTORIA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL ALAGOAS E SERGIPE
Contrato
2022NE000085
Processo
08768.000095/2022-15
Assinatura
07/07/2022
Vigência
07/07/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 9.440,75
CNPJ na fonte
10.565.000/0001-92
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.565.000/0001-92. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 65 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 288.896.804,15
Valor desembolsado R$ 115.191.850,30
MODERNIZACAO DA GESTAO E DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RECIFE POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM PROCESSOS, SISTEMAS E METODOLOGIAS PARA PREVENCAO A VIOLENCIA E FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO URBANO.
Tipo
Não automática
Contrato
22901071
Contratação
02/05/2023
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 67.740.091,10
Valor desembolsado
R$ 8.495.181,17
Produto
BNDES FINEM · MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TLP
Juros
2,71%
Prazos
36 meses de carência · 204 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
MODERNIZACAO DA GESTAO E DA SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RECIFE POR MEIO DE INVESTIMENTOS EM PROCESSOS, SISTEMAS E METODOLOGIAS PARA PREVENCAO A VIOLENCIA E FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO URBANO.
Tipo
Não automática
Contrato
22901071
Contratação
02/05/2023
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 100.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 20.125.648,91
Produto
BNDES FINEM · SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TLP
Juros
2,31%
Prazos
36 meses de carência · 204 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE CCONDICOES DE HABITABILIDADE EM RECIFE, COM INVESTIMENTOS EMOBRAS VIARIAS, DRENAGEM, SANEAMENTO BASICO, AREAS DE LAZER
Tipo
Não automática
Contrato
4203432
Contratação
27/04/2009
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 19.479.000,00
Valor desembolsado
R$ 11.769.600,48
Produto
BNDES FINEM · PMI
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,9%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DAS ETAPAS I E II DO PROJETO VIA MANGUE, ABRANGENDO INVESTIMENTOS EM MOBILIDADE URBANA NA ZONA SUL DA CIDADE, ALEM DE INTERVENCOES COMPLEMENTARES EM HABITACAO POPULAR,SANEAM AMBIENTAL E URBANIZACAO EM AREAS DE BAIXA RENDA DA REGIAO (PROJETO NO AMBITO DO PAC).
Tipo
Não automática
Contrato
8204911
Contratação
24/06/2008
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 47.845.458,05
Valor desembolsado
R$ 17.898.279,13
Produto
BNDES FINEM · PMI
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
2%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTAR A REDE ELETRONICA DO SIPIA - SISTEMA DE INFORMACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA.
Tipo
Não automática
Contrato
4204591
Contratação
12/04/2005
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 1.396.255,00
Valor desembolsado
R$ 830.692,43
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE CCONDICOES DE HABITABILIDADE EM RECIFE, COM INVESTIMENTOS EMOBRAS VIARIAS, DRENAGEM, SANEAMENTO BASICO, AREAS DE LAZER
Tipo
Não automática
Contrato
4234321
Contratação
30/06/2004
Local
RECIFE · PE
Valor contratado
R$ 52.436.000,00
Valor desembolsado
R$ 56.072.448,18
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
Custo financeiro
TJLP
Juros
3,5%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
10.565.000/0001-92
CNPJ vinculado
10.565.000/0001-92
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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