COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA

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Abertura de Processo de Compra atraves de Chamada Publica para aquisicao de arroz parboilizado organico e leite em po integral para o repasse realizado a Fundacao Assistencial Dois Irmaos FADI para o ano letivo de 2026.

PROCESSO DE DESPESA: 194690/2026 (SME)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR

O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública n.º 01 de 2026

CONTRATAÇÃO para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, dentro do limite financeiro fixado, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

Aquisição de Arroz Parboilizado e Arroz Parboilizado Orgânico

AQUISICAO DE ALIMENTOS AGRICULTURA FAMI- LIAR

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para suprir as necessidades da rede municipal de ensino do Municipio de Morro Reuter RS em conformidade com a Chamada Publica n 002 2026 Processo Administrativo n 685 2026 proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos que integram o presente instrumento.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

AQUISICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO AMBITO DO PNAE

É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificados no subitem 2.1 do Edital, através de Dispensa de Licitação nº 21/25, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 471/25. LOTE 01 – LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 150.000kgLeite em pó integral instantâneo: o produto deverá estar de acordo com a Portaria MA-369 de 04/09/97, Instrução Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolução FNDE Nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ser registrado no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA. O produto deverá ser de solubilidade instantânea. Ingredientes mínimos: Leite de vaca integral. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação vigente e que os mesmos sejam declarados no rótulo. Não deverá apresentar soro de Leite na composição. Na declaração dos alimentos alergênicos não poderá conter traços de outros alimentos, exceto Leite e soja. Características: pó uniforme e homogêneo, sem grumos, cor, sabor e odor próprios. Deverá apresentar adequada solubilidade. Embalagem primária: saco plástico metalizado, resistente, atóxico, hermeticamente selado, pesando 1kg. Embalagem secundária: fardo plástico ou de papel, ou caixa de papelão reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 20 kg. R$ 41,34R$ 2.067.000,00

Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME

FORNECIMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE

CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE .

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LATÍCINIOS)- SME - SOL. 159610 (Portal de Compras Públicas)

Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

Chamada Publica visando a aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para a oferta na merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino

CHAMADA PUBLICA VISANDO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZACOES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE

Chamada Pública para aquisição de iogurte de morango e suco uva diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 meses.

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

Aquisição de gêneros alimentícios ( leite em pó integral/ leite em pó integral enriquecido ) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural .

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CH 03/2025/SME

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar

Alimentacao Secretaria de Educacao

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR EM ATENÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025. Contrato 058/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 20.410 2025 P.A. N 038 2026 D.L. N 019 2026 .

AQUISIÇÃO DE GENEROS DA AGRICULTUIRA FAMILIAR

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.

Aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar (PNAE). SME PA 10966/2025

Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o preparo da alimentação escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Escolas Municipais de Educação Infantil e Centros de Atendimento Integral.

Credenciamento de produtos e produtoreas rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas , creches da rede pública municipal e instituições filantrópicas na alimentação escolar durante o primeiro semestre do ano letivo de 2026

É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA SABOR MAÇA, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificados no subitem 2.1 do Edital, através de Dispensa de Licitação, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 568/25. LOTE 01 – SUCO DE FRUTA SABOR MAÇA ItemQtde.Un.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 0174.072Un.Suco de fruta sabor maçã (200ml com canudo): O produto deverá estar de acordo com o Decreto 12.486, de 20 de outubro de 1978), Instrução Normativa MAPA nº 49/2018, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: polpa ou suco de maçã. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá ser isento de açúcar, conservantes, corantes, edulcorantes e aromatizantes. Bebida pronta para o consumo, sem necessidade de conservar sob refrigeração. Características: Deverá apresentar cor, sabor e odor característicos. Não deverá conter leveduras, germes patogênicos, coliformes ou germes que causem deterioração ou indiquem manipulação defeituosa. Bebida pronta para o consumo, sem necessidade de conservar sob refrigeração. Embalagem primária: embalagem cartonada, contendo 200 ml, com canudo. embalagem resistente que preserve Embalagem secundária: a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, contendo até 30 unidades. MARCA: MONTE VÊNETOR$ 3,85R$ 285.177,20

AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

ITEM: 1 ARROZ BENEFICIADO - 2025NE05400

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 22/2025 E NO TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisicao de generos alimenticios via Chamada Publica para aquisicao de alimentacao escolar 2024.

Aquisição de leite em pó integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)