empresa · pessoa jurídica

V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA

“MM - ESTUDOS INTERNACIONAIS”

Ativa PNCP · 12 10.579.490/0001-86 matriz · desde 19/01/2009

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade19/01/2009

Capital socialR$ 10.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2011

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

CNAEs secundários (1)

8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA BUENOS AIRES 280 APT 1003, JARDIM DAS AMERICAS — CUIABA/MT 78060634

Telefone(65) 81232879

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 198.000,00.

Contratação do curso de capacitação presencial intitulado Sistema Interamericano de Direitos Humanos SIDH, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, prevista para os dias 23 e 24 de junho de 2026, na modalidade presencial, em benefício de ...

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 03601.0001.26.005792-1
Processo: 36/2026
Assinatura: 09/06/2026
Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

CURSO: Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direitos de Minorias e Grupos Vulnerabilizados e Controle de Convencionalidade.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Contrato: 91
Processo: VETOR 366583
Assinatura: 15/05/2026
Vigência: 21/05/2026 a 29/05/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Realização do curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional", na modalidade EAD, de acordo com as especificações contidas neste Contrato Simplificado e no Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contrato: 2026NE000842
Processo: 0000201-88.2026.8.22.8700
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 25.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Realização do curso "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional", na modalidade EAD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contrato: 043
Processo: 0000201-88.2026.8.22.8700
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 14/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 25.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Controle de convencionalidade )”, pela empresa V. DE O. MAZZUOLI & CIA. Ltda, por intermédio do dr. Valério de Oliveira Mazzuoli, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, a se realizar na data de 25 de maio de 2026, no formato tele presencial a distância, destinado aos magistrados ativos, magistrados aposentados, servidores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato: 2026NE001029 e 2026NE001030
Processo: 1974/2026
Assinatura: 12/05/2026
Vigência: 13/05/2026 a 09/11/2026
Valor global: R$ 4.500,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA. LTDA. PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DENOMINADA "AÇÃO Nº 11 DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS", A SER MINISTRADA PELO PROFESSOR DR. VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NO PERÍODO DAS 13H ÀS 17H (HORÁRIO DE CUIABÁ-MT).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Contrato: 2026NE000307
Processo: 3651/2026
Assinatura: 22/04/2026
Vigência: 22/04/2026 a 25/05/2026
Valor global: R$ 36.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do curso Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Contrato: 128
Processo: 26.0.000005377-4
Assinatura: 31/03/2026
Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA,CNPJ: 10.579.490/0001-86,COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI COMO PALESTRANTE NO SIMPÓSIO “POR TODAS ELAS –DIREITO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PORMEIO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Contrato: 2026NE009485
Processo: 20.14.0001.0001427/2026-97
Assinatura: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 a 27/03/2026
Valor global: R$ 4.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE ENSINO POR MEIO DE EMPRESA PARA MINISTRAR PALESTRA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Contrato: 2026NE000325
Processo: 1718/2026
Assinatura: 11/02/2026
Vigência: 11/02/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 10.500,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução do Curso “Controle de Convencionalidade no Brasil e sua incidência no âmbito do Direito do Trabalho”.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Contrato: 2025NE287
Processo: 6107/2024
Assinatura: 13/08/2025
Vigência: 13/08/2025 a 22/08/2025
Valor global: R$ 12.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

A CONTRATAÇÃO VISA À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, ABORDANDO TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ESCOLA JUDICIAL. A ESCOLHA DO TEMA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO NAS QUESTÕES ENVOLVENDO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA NO TRABALHO, COM A COMPREENSÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Contrato: 2025NE000365
Processo: 7766/2025
Assinatura: 10/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a 16/06/2025
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação do professor Valério de Oliveira Mazzuoli, para ministrar o Módulo Quinze da Pós-Graduação Lato Sensu Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, no dia 18 de agosto de 2023, das 18h às 22h, e no dia 19 de agosto de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de forma presencial, na sala de aula do CEAF.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Contrato: 95
Processo: 20.14.0001.0003126/2023-17
Assinatura: 17/08/2023
Vigência: 17/08/2023 a 16/02/2024
Valor global: R$ 6.000,00
CNPJ na fonte: 10.579.490/0001-86

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.579.490/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
HIAGO PIRES SALOMAO	PF	Sócio-Administrador	21 a 30 anos	10/03/2025
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI	PF	Sócio	41 a 50 anos	19/01/2009

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…