empresa · pessoa jurídica

ROQUE PIRES ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 04/12/2008
Serviços advocatícios TIMOTEO / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 21.000,00R$ 21 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/12/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ROQUE PIRES ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 21.000,00
Início de atividade
04/12/2008
CNPJ
10.586.821/0001-05
Estabelecimento
Matriz · TIMOTEO/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 04/12/2008
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoPRACA PRIMEIRO DE MAIO 300 SALA 903, CENTRO — TIMOTEO/MG 35180018
Telefone(31) 35657080

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 13/03/2013
KARLA ROQUE MIRANDA PIRES Pessoa física Sócio com Capital 51 a 60 anos 06/05/2025
LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES Pessoa física Sócio com Capital 41 a 50 anos 04/12/2008
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 603.314,00.

Contratação de sociedade de advogados especializada em Direito Público para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídicas à Câmara Municipal de Morro do Pilar/MG. Essa contratação visa atender de forma contínua e integral às demandas administrativas e legislativas desta Casa Legislativa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA
Contrato
1
Processo
3
Assinatura
25/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 61.600,00
CNPJ na fonte
10.586.821/0001-05
ver no PNCP
CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAEM APAIO TECNICO ADMINISTRATIVO A 2 COMISSOESPROCESSANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTACASA LEGISLATIVA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE INHAPIM · CAMARA MUNICIPAL - CORPO LEGISLATIVO
Contrato
008
Processo
PRC0002825
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 55.000,00
CNPJ na fonte
10.586.821/0001-05
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento e a contratacao nos termos do inciso III do artigo 74 da Lei Federal 14.133 2021 de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao em servicos advocaticios na area do Direito Publico em especial o Direito Administrativo consubstanciados na emissao de pareceres juridicos alinea b assessoria e consultoria tecnico juridicas alinea c e patrocinio e defesa de causas judiciais ou administrativas aline
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
4
Processo
22
Assinatura
16/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 17/06/2026
Valor global
R$ 184.914,00
CNPJ na fonte
10.586.821/0001-05
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação, nos termos do inciso III do artigo 74 daLei Federal 14.133/2021, de serviços técnicos especializados de natureza predominantementeintelectual com notória especialização em serviços advocatícios na área do Direito Público, emespecial o Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos(alínea “b”); assessoria e consultoria técnico-jurídicas (alínea “c”) e patrocínio e defesa decausas judiciais ou administrativas (alínea “e”), ao Município de Periquito, conformeespecificações do Termo de Referência e demais atos do Processo Licitatório nº 030/2025,Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PERIQUITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Contrato
33
Processo
000030/25
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global
R$ 167.400,00
CNPJ na fonte
10.586.821/0001-05
ver no PNCP
Serviços técnicos especializados e contínuos de advocacia para atuação em processos administrativos e judiciais em tramitação em órgãos sitos na capital, Belo Horizonte, compreendendo especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG; Tribunal de Contas da União – TCU; Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG; Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT3 e, eventualmente, qualquer outro feito em que seja necessária a atuação local na capital, Belo Horizonte, mediante a elaboração de peças processuais, apresentação de defesa, memoriais e realização de sustentação oral, assistência etc. Serviços técnicos especializados e contínuos para elaboração de pareceres jurídicos para os casos de impedimento, suspeição, conflito de interesse ou qualquer outro fato ou condição por meio do qual indica-se a opinião de agente externo à Administração ou mesmo à própria Procuradoria-Geral do Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · PREF.MUN.DE TIMOTEO/MG
Contrato
162
Processo
026/2023
Assinatura
13/03/2023
Vigência
13/03/2023 a 13/03/2024
Valor global
R$ 134.400,00
CNPJ na fonte
10.586.821/0001-05
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.586.821/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.