empresa · pessoa jurídica
PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 600.000,00
- Início de atividade
- 16/01/2009
- CNPJ
- 10.590.234/0001-90
- Estabelecimento
- Matriz · EUNAPOLIS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/01/2009
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PATRICIA SILVA DE JESUS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 17/05/2010 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.919.409,20.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Contrato
- CT186-2026
- Processo
- 0428038
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/10/2026
- Valor global
- R$ 63.199,60
- CNPJ na fonte
- 10.590.234/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
- Contrato
- CONTRATO Nº CE01/2026 – SEPROJE
- Processo
- 699/2026
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/02/2027
- Valor global
- R$ 1.953.104,80
- CNPJ na fonte
- 10.590.234/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE
- Contrato
- CE001/2026SEPROJE
- Processo
- 699/2026
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/07/2026 a 25/12/2026
- Valor global
- R$ 1.953.104,80
- CNPJ na fonte
- 10.590.234/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS · Unidade Única
- Contrato
- 014/2026
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 16/03/2028
- Valor global
- R$ 2.950.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.590.234/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.