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ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

“ACONTURS”

Ativa PNCP · 21 10.604.267/0001-41 matriz · desde 04/07/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade19/01/2009

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CNAEs secundários (3)

8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA NOVA ROMA 32, QUERENCIA — VIAMAO/RS 94435520

Telefone(51) 84054032

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.600,00.

POR MEIO DESTE SOLICITAR A LIERACAO DE RECURSOS PARA CUSTEAR A PARTICIPACAO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES ALEXANDRA DE ALMEIDA E GRAZIELA VERONICA CASIRAGHI PARA PARTICIPAR DP CURSO III FORMACAO CONTINUADA ACONTURS 2026 A SER MINISTRADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2026. O EVENTO SERA REALIZADO NA CIDADE DE PASSO FUNDO RS COM CARGA HORARIA DE 16 DEZESSEIS HORAS AULA DISTRIBUIDAS EM 2 DOIS DIAS SENDO PROMOVIDO PELA ACONTURS CONFORME SEGUE

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 008278
Processo: 722
Assinatura: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2026
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Capacitação para os Conselheiros do COMDICA e Conselheiros Tutelares no sistema SIPIA e atribuições dos Conselheiros Tutelares.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato: 757
Processo: 1956
Assinatura: 22/10/2025
Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 8.000,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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INSCRICAO PARA IV FORMACAO CONTINUADA ACONTURS 2025 A REALIZAR SE NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS TUTELARES FABIANA GULART BARCELLOS E PAULO ELIAS DE MORAES DELZETE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Contrato: 005686
Processo: 1036
Assinatura: 04/09/2025
Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2025
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições para a II FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2025 ALUSIVA AOS 35 ANOS DO ECA, a ser realizadas nos dias 23 e 24 de julho de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA · MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA
Contrato: 106
Processo: 117/2025
Assinatura: 21/07/2025
Vigência: 21/07/2025 a 19/09/2025
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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contratacao de um curso de capacitacao para os membros do Conselho Tutelar visando aprimorar conhecimentos e habilidades necessarias para o desempenho eficaz de suas funcoes na proteca dos direitos da crianca e do adolescente

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 003710
Processo: 576
Assinatura: 21/07/2025
Vigência: 21/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 750,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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REFERENTE A CAPACITACAO DO CONSELHO TUTELAR RODA DE CONVERSA COM A REDE DE PROTECAO E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS SGD

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato: 004371
Processo: 1595
Assinatura: 15/07/2025
Vigência: 15/07/2025 a 14/08/2025
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Capacitacao da ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES DO RIO GRANDE DO SUL para os conselheiros Marli Lipert e Fernando Vieira que ocorrera dias 23 e 24 de Julho vindouro.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Contrato: 005076
Processo: 396
Assinatura: 15/07/2025
Vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de pessoal para Conselheiros Tutelares, no curso I FORMAÇÃO CONTINUADA REGIONAL MISSÕES/ ACONTURS 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato: 339
Processo: 940
Assinatura: 21/05/2025
Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 600,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE TORRES/RS, NOS DIAS 19 A 21 DE MARÇO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PONTE SERRADA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC
Contrato: 45
Processo: 47/2025
Assinatura: 17/03/2025
Vigência: 17/03/2025 a 17/06/2025
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Aquisição/contratação de Curso para o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, tendo como local o Centro de Eventos do Hotel Furninha, na cidade de Torres - RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA · MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA
Contrato: 27
Processo: 27/2025
Assinatura: 14/03/2025
Vigência: 14/03/2025 a 13/04/2025
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Solicitamos empenho no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em favor do credor Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, CNPJ: 10.604.267/0001-41, para fins de pagamento de duas inscrições para dois conselheiros tutelares de Giruá-RS, para participarem do Encontro estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento, o qual acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, na cidade de Torres. Poderá ocorrer alteração da data da capacitação, conforme informado no anexo da programação do evento.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Contrato: 66
Processo: 43
Assinatura: 11/03/2025
Vigência: 11/03/2025 a 09/06/2025
Valor global: R$ 1.800,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Formacao de Conselheiros

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 002819
Processo: 221
Assinatura: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2025
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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nscricoes no ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO promovido pela ACONTURS que sera realizada nos dias 19 20 e 21 de Marco de 2025 na cidade de Torres RS para tres Conselheiras Tutelares conforme discriminado a seguir no valor de R 300 00 cada

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 001367
Processo: 177
Assinatura: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Despesa com participacao no Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento a ser realizado presencialmente nos dias 19 20 e 21 de marco de 2025 na cidade de Torres com a palestra sobre FICAI 4.0 abordando o desafio da evasao escolar em 2024 ministrada pela Promotora de Justica Cristiane Corrales. A capacitacao sera destinada as Conselheiras Tutelares Elizete do Carmo Barbosa Ana Paula Schwantes Kuhn e Regina Ruhnt da Silva Castro

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Contrato: 001495
Processo: 64
Assinatura: 26/02/2025
Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.700,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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REFERENTE A CONVOCACAO DA ASSOCIACAO DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACONTURS PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO A REALIZAR SE NOS DIAS 19 20 E 21 03 NO MUNICIPIO DE TORRES IRAO PARTICIPAR DO EVENTO ANA MARIA DA SILVA REIS E ARIANE MARIA MARCANZONI.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE
Contrato: 000992
Processo: 392
Assinatura: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 a 17/03/2025
Valor global: R$ 1.800,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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INSCRICAO DE 3 SERVIDORES PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO DIAS 19 20 E 21 DE MARCO DE 2025

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Contrato: 000984
Processo: 117
Assinatura: 13/02/2025
Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.700,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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INSCRICAO PARA A VI FORMACAO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE ATENDIMENTO ACONTURS A REALIZAR SE NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS TUTELARES FABIANA GULART BARCELLOS ELISANDRA HOLZ BARTZ E NATIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Contrato: 006554
Processo: 1150
Assinatura: 06/11/2024
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2024
Valor global: R$ 600,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Formacao de Conselheiros

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 011288
Processo: 1151
Assinatura: 09/10/2024
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2024
Valor global: R$ 600,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de treinamento de pessoal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Contrato: 365
Processo: 802
Assinatura: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 750,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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: Contratação de empresa para realização de 1° formação Continuada para as Conse-lheiras Tutelares do Município.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Prefeitura Municipal de Santa Tereza
Contrato: 43
Processo: 44
Assinatura: 19/02/2024
Vigência: 19/02/2024 a 20/03/2024
Valor global: R$ 800,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Despesa visando pagamento de taxa de inscricao do curso I Formacao Continuada ACONTURS destinado aos Conselheiros Gertrud Gehrke e Antonio Altair Figueiredo Vieira Aline Daniele Bundchen. JUSTIFICATIVA DA DESPESA Capacitacao do Conselheiros.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Contrato: 000824
Processo: 186
Assinatura: 09/02/2024
Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 400,00
CNPJ na fonte: 10.604.267/0001-41

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.604.267/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JULIO CESAR FONTOURA DE SOUZA	PF	Presidente	61 a 70 anos	21/10/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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