empresa · pessoa jurídica

COMUNIDADE TERAPEUTICA LUZ DO AMANHA CENTRO DE REABILITACAO LTDA

Ativa matriz · situação desde 28/01/2009
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não ERVAL VELHO / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/01/2009Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMUNIDADE TERAPEUTICA LUZ DO AMANHA CENTRO DE REABILITACAO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
28/01/2009
CNPJ
10.615.019/0001-04
Estabelecimento
Matriz · ERVAL VELHO/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 28/01/2009
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

Endereço e contato

EndereçoESTRADA LINHA MARAGATA S/N, INTERIOR — ERVAL VELHO/SC 89613000
Telefone(49) 35421908

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
KARLA DANIELA CALLAI DE BASTIANI Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 17/01/2019
NOELI CALLAI BRANCO Pessoa física Sócio 71 a 80 anos 17/01/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7
Valor total consolidado R$ 342.707,53
Em cobrança R$ 342.707,537 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 5.022,13Não previdenciária R$ 337.685,40
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9142409848868 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/05/2024 Em cobrança R$ 131.961,10
9142502171520 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 20/01/2025 Em cobrança R$ 92.788,80
9142109825676 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/09/2021 Em cobrança R$ 57.419,54
9142309706700 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 05/06/2023 Em cobrança R$ 54.432,77
177477172 Previdenciária 28/08/2021 Em cobrança R$ 3.531,81
184402581 Previdenciária 26/02/2022 Em cobrança R$ 1.490,32
9142409853357 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 20/05/2024 Em cobrança R$ 1.083,19

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.417.022,93.

Contratação de clínicas especializadas em saúde mental para a prestação de serviços de internação de pacientes acompanhados pelo Centro de atenção Psicossocial (CAPS) , conforme edital de credenciamento 2/2025 - FMS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
57
Processo
28/2025
Assinatura
05/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 09/11/2026
Valor global
R$ 703.929,60
CNPJ na fonte
10.615.019/0001-04
ver no PNCP
Contratação da Instituição COMUNIDADE TERAPÊUTICA LUZ DO AMANHÃ CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.615.019/0001-04, para acolhimento de S. S. W, nascida em 23/05/1988, natural de Fraiburgo - SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO
Contrato
CT25PMF71
Processo
124/2025
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 05/06/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
10.615.019/0001-04
ver no PNCP
MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. JUNTO A COMUNIDADE TERAPEUTICA LUZ DO AMANHA CENTRO DE REABILITACAO LTDA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
CT 206
Processo
30/2024
Assinatura
22/07/2024
Vigência
22/07/2024 a 22/07/2025
Valor global
R$ 54.000,00
CNPJ na fonte
10.615.019/0001-04
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASAS DE APOIO EM FLORIANÓPOLIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA SEDE DOS ENTES CONSORCIADOS, FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP · Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - CIS AMARP
Contrato
036/2024
Processo
01CR2024
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 18/07/2029
Valor global
R$ 515.093,33
CNPJ na fonte
10.615.019/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 7 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 342,7 mil em cobrança PNCP · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.615.019/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.