empresa · pessoa jurídica
NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA
Ativa
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente IGUATU / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 10.000.000,00R$ 10 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/02/2026Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000.000,00
- Início de atividade
- 13/02/2026
- CNPJ
- 10.641.065/0004-12
- Estabelecimento
- Filial · IGUATU/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/02/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (14)
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 5229002 — Serviços de reboque de veículos
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Telefone(81) 34211364
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EUMAR CARVALHO MAIA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 12/02/2009 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
51
Valor total consolidado
R$ 15.649.889,07
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 15.649.889,07
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4262500205714 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.470.118,47 |
| 4262500205552 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.404.300,40 |
| 4262500204742 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.333.468,33 |
| 4262500205129 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 1.023.809,52 |
| 4222500127978 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 928.629,03 |
| 4262500204904 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 864.845,55 |
| 4222500127382 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 731.976,60 |
| 4222500127544 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 675.770,73 |
| 4222500128001 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 565.098,58 |
| 4262500205986 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 554.413,14 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 26 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP26 contratos
26 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 319.625.684,23.
Elaboração dos projetos básico e executivo, bem como
para execução das obras e serviços de recuperação, contenção, estabilização e recomposição
funcional da rodovia PB-048, no município de Pilar/PB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00071
- Processo
- 31.201.003515.2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 15/12/2026
- Valor global
- R$ 715.500,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical de travessias urbanas e obras correlatas - Lote 03
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00060
- Processo
- 31.201.003155.2026
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 21/04/2028
- Valor global
- R$ 50.100.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Contratacao de empresa especializada para a execucao de obras de pavimentacao asfaltica em diversas vias publicas do Municipio de Sousa/PB, no ambito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos basicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas...
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa
- Contrato
- 419
- Processo
- 00005/2026
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 16.138.071,46
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Contratacao de empresa especializada para execucao das obras de implantacao do Polo Turistico do Municipio de Sousa/PB, compreendendo servicos de infraestrutura viaria, urbanizacao, paisagismo e modernizacao do sistema de iluminacao publica com...
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa
- Contrato
- 420/202
- Processo
- 00006/2026
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2027
- Valor global
- R$ 18.618.600,65
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre Paralelepípedos em diversas Ruas Municipais, conforme Convênio Estadual, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tuparetama - PE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARETAMA · Prefeitura Municipal de Tuparetama
- Contrato
- 015
- Processo
- 475742
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 4.105.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Execução das obras de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical de travessias urbanas e obras correlatas, inclusive no sentido de ampliar o sistema viário e melhorar a mobilidade urban
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00035
- Processo
- 31.201.006380.2025
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 27/05/2028
- Valor global
- R$ 42.495.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PB-081, TRECHO: DUAS ESTRADAS/LOGRADOURO/ACESSO A CAICARA, COM EXTENSÃO DE 13,62 KM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00008
- Processo
- 00008/2026
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 28/08/2027
- Valor global
- R$ 19.877.406,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Obra de implantação, pavimentação e sinalização da PB-196, Trecho: Barra de São Miguel /Caraúbas, numa extensão de 23,62 km.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 00004
- Processo
- 00004/2026
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 03/02/2028
- Valor global
- R$ 51.816.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO E QUENTE) COM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TRECHOS DAS VIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542700011, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-075880/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
- Contrato
- 00004
- Processo
- 190.2025.SECOP
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 06/01/2027
- Valor global
- R$ 859.087,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E R ECUPERAÇÃO DAS LAJES DO APOIO DAS BOMBAS DA ESTAÇÃO EBI-3 NO EIXO NORTE DO PISF
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH
- Contrato
- 00026
- Processo
- 59000.018241/2025-14
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 2.367.646,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS LAJES DO APOIO DAS BOMBAS DA ESTAÇÃO EBI-2 NO EIXO NORTE DO PISF.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH
- Contrato
- 00025
- Processo
- 59000.018204/2025-14
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 09/04/2027
- Valor global
- R$ 2.360.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, conforme convênio 938928/2022 - MAPA/SEDAP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA
- Contrato
- 00011
- Processo
- 00011/2025
- Assinatura
- 02/07/2025
- Vigência
- 02/07/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 9.676.567,72
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para execução de obras de Infraestrutura e Mobilidade urbana no município de
Campina Grande - Paraíba, compreendendo os serviços de pavimentação em paralelepípedo; pavimentação em intertravado de concreto; pavimentação em CBUQ; recapeamento asfáltico; drenagem e saneamento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 2.08.007
- Processo
- 033/2024
- Assinatura
- 15/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 16/05/2026
- Valor global
- R$ 706.184,19
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; DRENAGEM E SANEAMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 2.08.029
- Processo
- 033/2024
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 31/10/2024 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 769.813,37
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Obras de pavimentação asfáltica das travessias urbanas nas cidades.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 0031
- Processo
- 0031/2024
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 28.580.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Obras de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical de travessias urbanas no sentido de ampliar o sistema viário e melhorar a mobilidade urbana das cidades.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 0034
- Processo
- 0034/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 28/04/2025
- Valor global
- R$ 15.446.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Obras de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical de travessias urbanas no sentido de ampliar o sistema viário e melhorar a mobilidade urbana das cidades.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- Contrato
- 0035
- Processo
- 0035/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 28/04/2025
- Valor global
- R$ 18.130.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRAVESSIAS URBANAS NAS CIDADES DE BREJO DOS SANTOS, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO DOMINGOS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, SANTA INÊS, TAVARES, VÁRZEA E VIEIRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 26,09 KM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · EPB-DEPARTAMENTO EST RODAGEM EST DA PARAIBA
- Contrato
- 00035
- Processo
- 09122706000109-1-000053/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 28/04/2025
- Valor global
- R$ 18.130.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; DRENAGEM E SANEAMENTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 2.08.023
- Processo
- 033/2024
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/10/2025
- Valor global
- R$ 2.944.383,53
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE CONCRETO; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; DRENAGEM E SANEAMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB
- Contrato
- 2.08.021
- Processo
- 033/2024
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2025
- Valor global
- R$ 1.209.016,68
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
- Contrato
- 00205
- Processo
- 240620CE90009
- Assinatura
- 06/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 06/09/2025
- Valor global
- R$ 967.894,50
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
- Contrato
- 00185
- Processo
- SCP-PRC-2024/00006
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 02/09/2025
- Valor global
- R$ 2.496.800,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de serviços e obras de pavimentação asfáltica de Ruas e Avenidas nos Bairros Alto Capanema, Jardim Sant’Ana, Estação, Dr. Zezé e Zú Silva, localizados no município de Sousa - PB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa
- Contrato
- 323/2024
- Processo
- 00002
- Assinatura
- 20/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 20/06/2025
- Valor global
- R$ 3.921.050,63
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Cajazeiras-PB conforme Contrato Repasse de n° 1080752-78
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
- Contrato
- 00150
- Processo
- 240417CE90003
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 20/06/2025
- Valor global
- R$ 848.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias ruas do município de Coremas–PB, conforme projeto básico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COREMAS · Prefeitura Municipal de Coremas
- Contrato
- 230
- Processo
- 1
- Assinatura
- 06/06/2024
- Vigência
- 06/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 5.487.662,50
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1083374-76/2022 - SICONV 931398 – MINISTÉRIO DAS CIDADES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBAL · Prefeitura Municipal de Pombal
- Contrato
- 469
- Processo
- 003/2024
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 21/05/2025
- Valor global
- R$ 860.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.641.065/0001-70
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
51 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
26 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.641.065/0004-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.