empresa · pessoa jurídica

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Ativa PNCP · 9 10.663.610/0001-29 matriz · desde 13/02/2009

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresa Pública
PorteDemais
Início de atividade13/02/2009
Capital socialR$ 3.156.475.739,97

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6434400 — Agências de fomento

Endereço e contato

EndereçoRUA CONSOLACAO 371 ANDAR 10, CENTRO — SAO PAULO/SP 01301000
Telefone(11) 31230464

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 473.449,41
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 473.449,41
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8051801503343 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 14/11/2018 Suspenso por decisão judicial R$ 473.449,41

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 177.711.190,33.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agente financeiro, pela Desenvolve SP para administração e gestão do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), doravante denominado simplesmente FUNDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.
Contrato
01300003565202674
Processo
013.00003565/2026-74
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/01/2029
Valor global
R$ 14.299.352,10
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE FINANCEIRO, PELA DESENVOLVE SP PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FPHIS), DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE FUNDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.
Contrato
00035
Processo
013.00003565/2026-74
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/01/2029
Valor global
R$ 14.299.352,10
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL ESTADUAL DE FOMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA – FVR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Contrato
00010
Processo
011.00001517/2024-36
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 24/07/2028
Valor global
R$ 463.951,44
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições necessárias à prestação dos serviços de gestor e mandatária, pela DESENVOLVE SP, relacionados à administração e gestão dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.888.272/0001-11 doravante denominado FDMBS ou simplesmente FUNDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Contrato
0001
Processo
130.00000039/2025-35
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 23/07/2031
Valor global
R$ 0,02
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTOR E MANDATÁRIA, PELA DESENVOLVE SP, RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS REEMBOLSÁVEIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.888.272/0001-11 DORAVANTE DENOMINADO FDMBS OU SIMPLESMENTE FUNDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO · ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Contrato
00001
Processo
130.00000039/2025-35
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 23/07/2031
Valor global
R$ 0,02
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL ESTADUAL DE FOMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO - BPP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 13.902.387/0001-1, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO ROTINAS OPERACIONAIS E FINANCEIRAS, MECANISMOS DE CONTROLE, COBRANÇA, GESTÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO, NECESSÁRIAS À REGULAR IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-DEPTO. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Contrato
00004
Processo
011.00002185/2025-98
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 09/06/2031
Valor global
R$ 45.782.315,80
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG.
Contrato
00008
Processo
020.00018016/2025-61
Assinatura
02/06/2026
Vigência
07/07/2026 a 06/07/2031
Valor global
R$ 8.300.000,00
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
RESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FEHIDRO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORDENADORIA DE RECURSOS HIDRICOS
Contrato
00003
Processo
020.00011689/2025-90
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 26/08/2030
Valor global
R$ 94.563.487,20
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP
ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELA DESENVOLVE SP, RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.885.515/0001-68 DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE FUNCET OU FUNDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO · ESP-Coord. de Ciência, Tecnologia e Inovação
Contrato
00001
Processo
008.00000119/2023-61
Assinatura
17/03/2025
Vigência
17/03/2025 a 17/03/2030
Valor global
R$ 2.731,65
CNPJ na fonte
10.663.610/0001-29
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.663.610/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUSA PF Diretor 51 a 60 anos 03/09/2024
FLAVIO DUARTE DE OLIVEIRA PF Diretor 61 a 70 anos 05/02/2024
GUSTAVO JOSE MELO SANTOS PF Diretor 41 a 50 anos 03/07/2023
KAREN KEMELY MUSSI MHEREB PF Diretor 31 a 40 anos 13/07/2022
RICARDO DIAS DE OLIVEIRA BRITO PF Presidente 51 a 60 anos 02/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…