empresa · pessoa jurídica
PROVALE ENERGIA LTDA
PROVALE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PROVALE ENERGIA LTDA
- Nome fantasia
- PROVALE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.615.598,00
- Início de atividade
- 24/05/2019
- CNPJ
- 10.664.921/0005-36
- Estabelecimento
- Filial · AQUIRAZ/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/05/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALESSANDRA GOMES BATISTA | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 19/05/2025 |
| VINICIUS CUNHA BATISTA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 19/05/2025 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 167063367 | Previdenciária | 02/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 12.702,13 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- V C BATISTA EIRELI
- Processo
- 02001.018954/2021-27
- Data
- 06/09/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LIMOEIRO DO NORTE/CE
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 19.866.351,14.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2026.06.22.5
- Processo
- 2026.03.16.1-CE
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2027
- Valor global
- R$ 5.428.930,28
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICAPUI · Prefeitura Municipal de Icapui
- Contrato
- 060/2026
- Processo
- 2026.02.06.01
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/04/2027
- Valor global
- R$ 4.549.160,09
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2024.11.22.1
- Processo
- 2024.10.24.1
- Assinatura
- 22/11/2024
- Vigência
- 22/11/2024 a 22/05/2025
- Valor global
- R$ 319.417,12
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
- Contrato
- 20240445
- Processo
- 1707.01.24-SMDU
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.340.026,17
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
- Contrato
- 20240289
- Processo
- 1305.01.24-SMDU
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 21/08/2024
- Valor global
- R$ 116.902,57
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 06.10.01/2023
- Processo
- 05.10.01/2023
- Assinatura
- 06/10/2023
- Vigência
- 06/10/2023 a 06/10/2024
- Valor global
- R$ 111.914,91
- CNPJ na fonte
- 10.664.921/0001-02
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.