empresa · pessoa jurídica
RICARTE COMERCIO DE FRUTAS LTDA
RICARTE DO MELAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RICARTE COMERCIO DE FRUTAS LTDA
- Nome fantasia
- RICARTE DO MELAO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 24/03/2009
- CNPJ
- 10.711.355/0001-42
- Estabelecimento
- Matriz · JUAZEIRO/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/03/2009
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0119904 — Cultivo de cebola
- 0119907 — Cultivo de melão
- 0119908 — Cultivo de melancia
- 0119909 — Cultivo de tomate rasteiro
- 0119999 — Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
- 0121101 — Horticultura, exceto morango
- 0132600 — Cultivo de uva
- 0133402 — Cultivo de banana
- 0133405 — Cultivo de coco-da-baía
- 0133409 — Cultivo de maracujá
- 0133410 — Cultivo de manga
- 0133499 — Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO RICARTE DE VASCONCELOS FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 19/01/2024 |
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Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5042520670585 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 08/12/2025 | Em cobrança | R$ 805.909,42 |
| 5042607404674 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 13.836,80 |
| 5022600657041 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 11.034,17 |
| 5042607404755 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 6.734,21 |
| 5042607399069 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 6.377,27 |
| 5062600878756 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 4.944,54 |
| 5042607398844 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 3.139,82 |
| 5022600656665 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 1.505,93 |
| 5062600878322 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 1.355,32 |
| 5042607404836 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 17/04/2026 | Em cobrança | R$ 642,15 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.