empresa · pessoa jurídica
ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS
Ativa
Serviços advocatícios PRESIDENTE DUTRA / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/03/2009Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX VINICIUS
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 18/03/2009
- CNPJ
- 10.751.135/0001-42
- Estabelecimento
- Matriz · PRESIDENTE DUTRA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/03/2009
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2017
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoPRAÇA AURORA 62, CENTRO — PRESIDENTE DUTRA/BA 44930000
Telefone(74) 99764497
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 18/03/2009 |
| ERICA NUNES NOVAES MACHADO | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 18/03/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP13 contratos
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.610.000,00.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE LICITACAO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
- Contrato
- 0000
- Processo
- 017IL/2026-01
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 26/01/2027
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2026 – Contrato nº 001/2026. Contratação de empresa que se responsabilizará pela Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de licitações e contratos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Administração e Planejamento
- Contrato
- 001/2026
- Processo
- 02/2026
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Prestacao de servicos profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Juridica - LEGISLATIVA, direcionada ao exame e orientacao legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, as areas de direito constitucional, administrativo, tributario, direcionada aos Vereadores e Comissoes Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposicoes solicitadas pelos Vereadores, analise de constitucionalidade e legalidade das proposicoes em tramitacao na Camara de Vereadores, participando, quando convocado, de reunioes das Comissoes Parlamentares e sessoes da Camara com os Vereadores, orientando Comissoes Parlamentares de Inquerito e/ou Comissoes Processantes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IRECE · DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA
- Contrato
- 23
- Processo
- 001IN/2026
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos advocaticios de consultoria e assessoria juridica em materia de licitacoes e contratos para atuar no Consorcio Publico Interfederativo de Saude da Regiao de Irece BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80.
- Contrato
- CTR002/2026
- Processo
- 010501
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 06/01/2027
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Prestação de serviços de assessoramento no controle de legalidade em matérias afeitas a fase externa dos processos licitatórios, contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e sobre seus termos aditivos, bem como atuação junto aos órgãos de controle externo, sob os aspectos de consultoria preventiva, assessoria e contencioso.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANARANA · SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA)
- Contrato
- 215
- Processo
- 176/2025
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/01/2026
- Valor global
- R$ 128.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2025 – Contrato nº 003/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Administração e Planejamento
- Contrato
- 003
- Processo
- 005/2025
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Servicos de Assessoria e Consultoria Juridica na defesa dos interesses do Municipio de Barra/BA junto as Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministerio Publico Estadual, Ministerio Publico da Uniao no ambito administrativo e judicial, bem como elaboracao e apresentacao de todos os regulamentos necessarios para implantacao da Nova Lei de Licitacoes e Contratos, qual seja: Lei Federal nº. 14.133/21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO ADM. E FAZENDA
- Contrato
- C010201
- Processo
- 001
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM MATERIA DE LICITACOES E CONTRATOS PARA ATUAR NO CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80.
- Contrato
- 001
- Processo
- 010201
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 06/01/2026
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Prestacao de servicos profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Juridica - LEGISLATIVA, direcionada ao exame e orientacao legal em casos concretos, compreendendo o processo legislativo em geral e, em especial, as areas de direito constitucional, administrativo, tributario, direcionada aos Vereadores e Comissoes Parlamentares, elaborando a emitindo pareceres sobre projetos de lei, elaborando minutas de proposicoes solicitadas pelos Vereadores, analise de constitucionalidade e legalidade das proposicoes em tramitacao na Camara de Vereadores, participando, quando convocado, de reunioes das Comissoes Parlamentares e sessoes da Camara com os Vereadores, orientando Comissoes Parlamentares de Inquerito e/ou Comissoes Processantes. Fundamento Legal: artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IRECE · DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA
- Contrato
- 15
- Processo
- 002IN/2025
- Assinatura
- 03/01/2025
- Vigência
- 03/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 180.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE LICITACAO E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
- Contrato
- 326
- Processo
- 009
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 24/01/2024 a 24/01/2025
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Contratacao de servico de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridica em conformidade com a nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, bem como elaboracao e apresentacao de todos os regulamentos necessarios para manutencao ou implantacao da Lei nº 14.133/2021, a fim de assessorar as demandas da Consorcio Publico Interfederativo de Saude da Regiao de Irece, pautada na melhor tecnica e conhecimento da area, garantindo o auxilio ao ente publico na implantacao da Lei nº 14.133/2021 para atender a demanda do Consorcio Publico Interfederativo de Saude da Regiao de Irece/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE · CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ – CNPJ Nº 26.571.435/0001-80.
- Contrato
- 10
- Processo
- 001
- Assinatura
- 08/01/2024
- Vigência
- 08/01/2024 a 08/01/2025
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Servicos de Assessoria e Consultoria Juridica na defesa dos interesses do Municipio de Canarana/BA junto as Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministerio Publico Estadual, Ministerio Publico da Uniao no ambito administrativo e judicial, bem como elaboracao e apresentacao de todos os regulamentos necessarios para implantacao da Nova Lei de Licitacoes e Contratos, qual seja: Lei Federal nº. 14.133/21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANARANA · SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Contrato
- 01.02.01.24
- Processo
- 01.28.12.23
- Assinatura
- 02/01/2024
- Vigência
- 02/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2024 - ADVOCACIA E CONSULTORIA ALEX NUNES MACHADO E ASSOCIADOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAPAO · Secretaria de Governo
- Contrato
- 0
- Processo
- 001/2024
- Assinatura
- 02/01/2024
- Vigência
- 02/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.751.135/0001-42
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
13 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.751.135/0001-42. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.