empresa · pessoa jurídica
SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 221.241.729,73
- Início de atividade
- 04/09/2002
- CNPJ
- 10.788.628/0011-29
- Estabelecimento
- Filial · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ ANTONIO SILVESTRE | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 25/05/2021 |
Outros estabelecimentos 44 filiais ver todas
e mais 32 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8022401468059 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 23/02/2024 | Em cobrança | R$ 645.291.674,56 |
| 7022001142649 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 30/04/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 424.050.812,78 |
| 8022401468130 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 23/02/2024 | Em cobrança | R$ 366.109.409,41 |
| 8062403196217 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 23/02/2024 | Em cobrança | R$ 228.992.761,62 |
| 7022001142568 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 30/04/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 203.864.666,13 |
| 8022110285659 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 04/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 181.667.499,01 |
| 7062003122636 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 30/04/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 73.391.279,79 |
| 8022110285578 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 04/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 72.125.772,44 |
| 8022306623638 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 12/07/2023 | Em cobrança | R$ 71.267.012,66 |
| 8022205090901 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/08/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 43.398.920,67 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026
- Processo
- 00190102238202031
- Órgão
- Controladoria-Geral da União
- Início
- 13/01/2023
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 23 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES SA
- Processo
- 02601.000006/2016-17
- Data
- 19/11/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 25.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CANUDOS/BA
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02008.000285/2014-48
- Data
- 20/08/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 32.706,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BRASILIA/DF
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0006-61
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02003.000244/2012-30
- Data
- 12/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
- Localidade
- SAO SEBASTIAO/AL
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0009-04
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02003.000249/2012-62
- Data
- 12/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
- Localidade
- SAO SEBASTIAO/AL
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0009-04
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02003.000245/2012-84
- Data
- 12/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- SAO SEBASTIAO/AL
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0009-04
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES SA
- Processo
- 02005.000053/2012-58
- Data
- 16/01/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- RORAINOPOLIS/RR
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02005.000033/2012-87
- Data
- 13/01/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANAUS/AM
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0027-96
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES SA
- Processo
- 02005.000018/2012-39
- Data
- 11/01/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES SA
- Processo
- 02019.000466/2011-01
- Data
- 13/04/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
- Localidade
- IGARASSU/PE
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0002-38
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES SA
- Processo
- 02005.000190/2011-10
- Data
- 22/02/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 18 registros.
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- Data
- 24/11/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 45
- Localidade
- Euclides da Cunha/BA
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- DELTA CONSTRUÇÕES S.A
- Processo
- 02003000245201284
- Data
- 12/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica aprendido e depositado o veículo caminhão CARGO 1317/FORD, ano 2010/2011, cor branca, placa NWA-3755, RENAVAM 250244640. Fica também embargada a atividade de transporte de produtos perigosos no Estado de Alagoas.
- Localidade
- São Sebastião/AL
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0009-04
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- Processo
- 02017000103201004
- Data
- 19/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE DESMATAMENTO/LIMPEZA/SUPRESSÃO NAS OBRAS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR 163/PARA - TRECHO KM 0,0 (DIVISA MATO GROSSO/PARA) AO KM 662, ATÉ OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO IBAMA.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- Processo
- 02017000284201061
- Data
- 19/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.9
- Descrição
- Fica embargada qualquer exploração de jazidas/áreas de empréstimo para as obras de manutenção/conservação da rodovia BR-163/Pará, trecho Km 0,0 (divisa MT/PA) ao Km 662, tando dentro ou fora da faixa de domínio da rodovia, até a obtenção das licenças ambientais junto ao órgão ambiental competente.
- Localidade
- Novo Progresso/PA
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
- Nome na fonte
- SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A
- Processo
- 02006000926200917
- Data
- 03/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FOI ELABORADO AUTO DE EMBARGO EM VIRTUDE DO AUTUADO NÃO POSSUIU DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL QUE VIABILIZE A RETIRADA DO MINERAL AREIA.
- Localidade
- Salvador/BA
- CNPJ na fonte
- 10.788.628/0001-57
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.