empresa · pessoa jurídica
CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE
“CONSORCIO PRODNORTE”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaConsórcio Público de Direito Público (Associação Pública)
PorteDemais
Início de atividade28/04/2009
Capital socialR$ 0,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Telefone(27) 97999704
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP27 contratos
27 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.972.616,43.
Repasse de recursos ao Programa do Servico de Licenciamento Ambiental do Consorcio PRODNORTE, nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei nO 14.133/2021, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, para o periodo de 13 de outubro de 20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000058
- Processo
- 002209/2026
- Assinatura
- 03/09/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 58.742,67
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e o efetivo funcionamento do programa de SELO D
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000029
- Processo
- 001420/2026
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 39.870,64
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas do CONSORCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05, e, com base na ResolucaoOrcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e o efetivofunci
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000028
- Processo
- 001418/2026
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 81.550,49
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE - Contrato de Programa (ADMINISTRATIVO)referente ao ano de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Prefeitura Municipal de Boa Esperança
- Contrato
- 000007
- Processo
- 001355/2026
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 54.534,36
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE PROGRAMA, CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE PARA O EXERCICIO 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
- Contrato
- 000032
- Processo
- 000508/2026
- Assinatura
- 09/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 25.212,90
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Contrato de Rateio, Consorcio Publico PRODNORTE, Exercicio 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
- Contrato
- 000019
- Processo
- 000506/2026
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 35.692,13
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Constitui objeto do presente CONTRATO DE PROGRAMA SIM-POA MUNICIPAL†a definicao das regras e creditos para a prestacao de Servicos de Inspecao Municipal sobre Produtos de Origem Animal, com a participacao financeira do MUNICIPIO junto ao CONSORCIO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Prefeitura Municipal de Boa Esperança
- Contrato
- 000036
- Processo
- 001097/2025
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.400,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Contrato de Programa se fundamenta nos termos do Artigo 8 da Lei 11.107/05 e no artigo 13 Decreto Federal 6.017/07 e suas alteracoes; no Estatuto Social do Consorcio Prodnorte; nos demais normativos pertinentes a materia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Prefeitura Municipal de Boa Esperança
- Contrato
- 000037
- Processo
- 001076/2025
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 37.210,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8O DA LEI NO 11107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTACAO E O EFETIVO FUNCI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
- Contrato
- 000510
- Processo
- 024503/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 124.200,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Formalizacao de contrato de rateio para asdespesas administrativas do PROGRAMASELO SIM, do Consorcio PRODNORTE combase na Resolucao Orcamentaria aprovadapela Assembleia Geral, tendo por fim aimplantacao e o efetivo funcionamento doprograma de
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000051
- Processo
- 001770/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 32.200,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- Contrato
- 226
- Processo
- 1754/2025
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 62.016,67
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA PAVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
- Contrato
- 000161
- Processo
- 000450/2025
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 40.520,60
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Formalização do Contrato de ProgramaLicenciamento Ambiental referente ao ano de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario
- Contrato
- 000162
- Processo
- 001093/2025
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 55.815,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Ratear as despesas administrativas do CONSORCIO entre osCONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O 11.107/05 e do Contrato de Consorcio Publico, com base naResolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral de 05 de dezembro de 2024, tendo por f
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000036
- Processo
- 001768/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 72.937,08
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Ratear as despesas entre os consorciados nos termos do art 8 da lei n 11.10705 e do contrato de consórcio público, com base na resolução orçamentária aprovada pela assembleia geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no contrato de consórcio público firmado.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
- Contrato
- 000059
- Processo
- 002538/2025
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 75.937,08
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Contrato de programa para análise dos processos de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local, no território do municipio de Ecoporanga, com a participação financeira do CONSORCIADO junto ao CONSÓRCIO, nos repasses devidos ao custeio das despesas da excecução do programa de licenciamento ambiental de impacto local e a forma de ressarcimento pelo consorciado, da prestação de serviços efetuada de acordo com a mdemanda apresentada.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
- Contrato
- 000060
- Processo
- 002620/2025
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 55.815,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N°. 11.107/05, E , COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTACAO E EFETIVO FUN
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUN DE PLANEJ DESENV ECONÔMICO
- Contrato
- 000246
- Processo
- 010335/2025
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 121.561,80
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Consórcio Programa SIM Serviço de Inspeção Municipal Referente ao ano de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario
- Contrato
- 000082
- Processo
- 001099/2025
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 32.200,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consorcio entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei nO 11.107/05 e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada na Asembleia Geral.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Prefeitura Municipal de Boa Esperança
- Contrato
- 000054
- Processo
- 000690/2024
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 194.700,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Formalizacao de contrato de rateio para as despesasdo CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8O da Lei n.O11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geralde 09 de novembro de 2023, tendo por fim a imp
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000080
- Processo
- 004786/2024
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 04/12/2024 a 04/12/2025
- Valor global
- R$ 44.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE RATEIO, REPASSE DE RECURSOS . CUSTEIO DE ATIVIDADES ARTIGO 241 DA CF, LEI Nº? 11.107/2025 LEIS MUNICIPAIS Nº 2.425/2008 E C2.826/2028 PREVISÃO ORÇAMENTO .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
- Contrato
- 182
- Processo
- 1275/2024
- Assinatura
- 11/10/2024
- Vigência
- 11/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 286.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE PROGRAMA a definicao das regas ecriterios referentes ao contrato de programa para analise dos processos de Registrode Servicos de inspecao Municipal – SIM. No territorio do Municipio de Jaguare, comparticipacao Financeira do CONSORCIADO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
- Contrato
- 000054
- Processo
- 000458/2024
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 44.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
- Contrato
- 000032
- Processo
- 001513/2024
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 44.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE PROGRAMA A DEFINICAO DAS REGRAS E CRITERIOS REFERENTE AO CONTRATO DE PROGRAMA PARA ANALISE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES CONSIDERADAS DE IMPACTO LOCAL NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
- Contrato
- 000033
- Processo
- 001558/2024
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 92.400,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATACAO PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8O DA LEI NO 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUN DE PLANEJ DESENV ECONÔMICO
- Contrato
- 000201
- Processo
- 006684/2024
- Assinatura
- 05/04/2024
- Vigência
- 05/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 106.700,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PRODNORTE PARA O ANO DE 2024
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario
- Contrato
- 000034
- Processo
- 000282/2024
- Assinatura
- 12/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 136.400,00
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
CONTRATO DE PROGRAMA SIMPOA MUNICIPAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario
- Contrato
- 000035
- Processo
- 000283/2024
- Assinatura
- 12/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 10.820.775/0001-67
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.820.775/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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