empresa · pessoa jurídica

J C J DE OLIVEIRA & CIA LTDA

“ILLUMINARE ENGENHARIA”

Inapta dívida ativa · R$ 7,1 mi em cobrança BNDES · 17 10.823.121/0001-97 matriz · desde 07/08/2024

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade14/05/2009
Capital socialR$ 2.500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (23)
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4674500 — Comércio atacadista de cimento
  • 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Endereço e contato

EndereçoRUA SADOC CORREIA 86, CENTRO — ARAGUAINA/TO 77803060
Telefone(63) 34127623 · (63) 34131233

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 211
Valor total consolidado R$ 7.147.748,34
Em cobrança R$ 7.147.748,34211 inscrições
Corresponsável R$ 83.643,209 de terceiros
Não previdenciária R$ 7.147.748,34
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1462100343210 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 846.199,00
1462000095290 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/03/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 326.451,43
1422100122282 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 320.027,68
1422100122100 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 306.725,41
1462000030750 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/01/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 299.940,81
1422000154298 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/12/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 298.109,62
1422000017541 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/01/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 282.642,63
1422000037577 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/03/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 275.837,91
1442100832020 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 25/08/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 201.654,86
1422000037739 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/03/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 194.304,07

e mais 201 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.823.121/0001-97. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 170 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.473.020,00
Valor desembolsado R$ 1.463.600,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/05/2017
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 160.000,00
Valor desembolsado
R$ 160.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
7,6%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/07/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 29.000,00
Valor desembolsado
R$ 29.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
23/07/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 220.000,00
Valor desembolsado
R$ 210.580,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/04/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 75.600,00
Valor desembolsado
R$ 75.600,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,9%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/04/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 32.400,00
Valor desembolsado
R$ 32.400,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
5,9%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
03/04/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 350.000,00
Valor desembolsado
R$ 350.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
8,01%
Prazos
6 meses de carência · 30 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/02/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 68.670,00
Valor desembolsado
R$ 68.670,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,4%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/02/2012
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 29.430,00
Valor desembolsado
R$ 29.430,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
5,4%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/07/2011
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 11.400,00
Valor desembolsado
R$ 11.400,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/07/2011
Local
ARAGUAINA · TO
Valor contratado
R$ 26.600,00
Valor desembolsado
R$ 26.600,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*23.121/0001-**
CNPJ vinculado
10.823.121/0001-97
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

A ficha mostra os 10 registros mais recentes; os totais consideram toda a fotografia.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO CARLOS JESUINO DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 28/05/2009
MARCIO CONSTANTINO SANTOS PF Sócio 51 a 60 anos 04/10/2017

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial