empresa · pessoa jurídica
DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CONSTRUTORA DUVALE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA DUVALE
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.800.000,00
- Início de atividade
- 05/05/2009
- CNPJ
- 10.842.734/0001-71
- Estabelecimento
- Matriz · RUSSAS/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 05/05/2009
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329101 — Instalação de painéis publicitários
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE ROBERTO FERREIRA LOUREIRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 05/05/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 200219731 | Previdenciária | 14/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 81.059,63 | |
| 3052300517580 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 26/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 39.752,92 |
| 200219723 | Previdenciária | 14/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 15.403,42 | |
| 3052300516265 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 26/06/2023 | Benefício Fiscal | R$ 7.854,05 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego 1 registro
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Lista de Empregadores 1 ocorrência · 14/10/2026
- Empregador na fonte
- DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNO 90.019.82963/70
- Ação fiscal
- 2024 · CE
- Trabalhadores envolvidos
- 9
- CNAE na fonte
- 4120-4/00
- Decisão administrativa
- 07/02/2025
- Inclusão atual
- 22/05/2026
- Histórico na Lista
- 09/04/2025 a 16/01/2026, 22/05/2026
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
Consulta factual às fotografias oficiais do MTE. Histórico, situação e CNPJ publicado são preservados; pessoas físicas não são incorporadas ao cnpj.ai.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.838.189,92.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
- Contrato
- 202411140001
- Processo
- 0001220240801000106
- Assinatura
- 14/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 14/03/2025
- Valor global
- R$ 489.672,35
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS · SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE
- Contrato
- 202411010001
- Processo
- 0001120240906000146
- Assinatura
- 01/11/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 01/02/2025
- Valor global
- R$ 152.632,35
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Prefeitura Municipal de Jaguaruana
- Contrato
- 90028/2024-CP-FME-1
- Processo
- 2024.08.01.28-CP-FME
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/10/2025
- Valor global
- R$ 5.637.310,77
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Prefeitura Municipal de Jaguaruana
- Contrato
- 90024/2024-CP-FME-1
- Processo
- 90024/2024-CP-FME
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 04/03/2025
- Valor global
- R$ 479.890,31
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Prefeitura Municipal de Jaguaruana
- Contrato
- 90014/2024-CP--FME-1
- Processo
- 2024.04.30.01-CP-FME
- Assinatura
- 21/06/2024
- Vigência
- 21/06/2024 a 21/01/2025
- Valor global
- R$ 1.078.684,14
- CNPJ na fonte
- 10.842.734/0001-71
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.