empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA PAULO MELO LTDA

CONSTRUTORA PAULO MELO

Ativa matriz · situação desde 19/05/2009
Obras portuárias, marítimas e fluviais SANTANA / AP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/05/2009Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PAULO MELO LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA PAULO MELO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 500.000,00
Início de atividade
19/05/2009
CNPJ
10.843.518/0001-40
Estabelecimento
Matriz · SANTANA/AP
Situação cadastral
AtivaDesde 19/05/2009
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2022

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
CNAEs secundários (19)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1030, PARAISO — SANTANA/AP 68928081
Telefone(96) 32833419 · (96) 91864798

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LUCIANA CANTUARIA DE MATOS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 19/05/2009
PAULO SERGIO DA SILVA MELO Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 19/05/2009
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.631.993,85.

CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO FORENSE DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Contrato
03/2026
Processo
00025/SEJUSP/2025
Assinatura
04/08/2026
Vigência
04/08/2026 a 04/08/2027
Valor global
R$ 1.900.659,19
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPUS LARANJAL DO JARI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00027
Processo
23228.000056/2026-42
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 13/01/2027
Valor global
R$ 379.564,36
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS MACAPÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00019
Processo
23228.001054/2026-71
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 09/11/2026
Valor global
R$ 649.549,64
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS MACAPÁ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
2025NE000056
Processo
23228.001054/2026-71
Assinatura
14/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 10/11/2026
Valor global
R$ 649.549,64
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPUS LARANJAL DO JARI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00027
Processo
23228.003276/2025-47
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 27/07/2026
Valor global
R$ 379.564,36
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO E BRASÕES NA FACHADA PREDIAL, E TAMBÉM, AQUISIÇÃO DE PERSIANAS SOLARES, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL NO OIAPOQUE/AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS DOCUMENTOS DA LICITAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
Contrato
00014
Processo
08361.002936/2025-44
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 27.540,00
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO - VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
00425/2025
Processo
00007/SEAS/2025
Assinatura
28/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 27/05/2026
Valor global
R$ 213.677,06
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E COZINHA DO CAMPUS SANTANTA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00004
Processo
23228.002907/2024-20
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 956.221,97
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA DO CAMPUS MACAPÁ DO IFAP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00007
Processo
23228.000268/2025-49
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 1.099.500,00
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU AUDITÓRIO DO CAMPUS LARANJAL DO JARI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00007
Processo
23228.000335/2026-14
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2026 a 02/12/2026
Valor global
R$ 1.159.808,46
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E REFEITÓRIO NO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00029
Processo
23228.001571/2024-88
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 26/05/2025
Valor global
R$ 956.221,97
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
DOS ITEM 01 AO06
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA · SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Contrato
00019/2025
Processo
00019/SVS/2024
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 23/12/2025
Valor global
R$ 160.653,40
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO
Contrato
00525/2024
Processo
00005/SEMIN/2024
Assinatura
24/10/2024
Vigência
24/10/2024 a 23/10/2025
Valor global
R$ 53.883,80
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Contrato
00190/2025
Processo
00018/DETRAN/2023
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 16/06/2025
Valor global
R$ 45.600,00
CNPJ na fonte
10.843.518/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.843.518/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.