empresa · pessoa jurídica

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ACARAU LTDA

“AUTO ESCOLA ACARAU”

Ativa dívida ativa · R$ 20,4 mil em cobrança PNCP · 6 10.869.505/0001-40 matriz · desde 27/05/2009

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade27/05/2009
Capital socialR$ 60.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599601 — Formação de condutores

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOSE MONTEIRO DE MELO 590, RODAGEM — ACARAU/CE 62580000
Telefone(88) 81202539

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 13
Valor total consolidado R$ 83.679,43
Em cobrança R$ 20.445,761 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 20.445,76Previdenciária R$ 21.396,53Não previdenciária R$ 41.837,14
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3041901019643 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 19/06/2019 Benefício Fiscal R$ 35.522,69
FGCE202201049 FGTS Contribuições FGTS 30/06/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 20.445,76
409224812 Previdenciária 27/04/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.864,21
134202171 Previdenciária 08/12/2018 Benefício Fiscal R$ 4.793,13
3042410918719 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 26/08/2024 Benefício Fiscal R$ 3.238,57
122630300 Previdenciária 08/12/2018 Benefício Fiscal R$ 3.205,39
139061444 Previdenciária 08/12/2018 Benefício Fiscal R$ 2.197,17
155354728 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal R$ 2.152,98
402410920 Previdenciária 27/04/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.947,96
3042410916856 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 26/08/2024 Benefício Fiscal R$ 1.749,04

e mais 3 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 42.847,94.

Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1410477
Processo
08012.142508/202513
Assinatura
02/12/2025
Vigência
06/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.666,05
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1409657
Processo
08012.141530/202546
Assinatura
27/11/2025
Vigência
05/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 29.735,43
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1407311
Processo
08012.140502/202510
Assinatura
14/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.940,85
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1399457
Processo
08012.130245/202508
Assinatura
15/10/2025
Vigência
20/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 841,53
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1391127
Processo
08012.109860/202547
Assinatura
10/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 625,88
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP
Prestação de serviços, por Centros de Formação de Condutores (CFC), referentes à realização de Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação no âmbito do programa CNH Popular.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Contrato
1391249
Processo
08012.109868/202511
Assinatura
09/09/2025
Vigência
12/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 6.038,20
CNPJ na fonte
10.869.505/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 10.869.505/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO EDJACKSON SILVEIRA PF Sócio 41 a 50 anos 20/04/2026
PALOMA TEIXEIRA ALVES MUNIZ PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 15/12/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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