empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
“CONSTRUTORA ESFRAN”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Atividade econômica CNAE
- 1629301 — Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
- 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Registros públicos fontes oficiais complementares
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
CEIS 1 ocorrência · 08/2026
- Processo
- 0900030-67.2017.8.24.0067/SC
- Órgão
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC
- Início
- 25/05/2026
- Fim
- 24/05/2034
- Fundamento
- LEI 8429 - ART. 12, I - ART. 12. INDEPENDENTEMENTE DO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO PATRIMONIAL, SE EFETIVO, E DAS SANÇÕES PENAIS COMUNS E DE RESPONSABILIDADE, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9º DESTA LEI, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS ATÉ 14 (CATORZE) ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL EQUIVALENTE AO VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU DE RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO NÃO SUPERIOR A 14 (CATORZE) ANOS;;LEI 8429 - ART. 9º, XII - USAR, EM PROVEITO PRÓPRIO, BENS, RENDAS, VERBAS OU VALORES INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 1° DESTA LEI;LEI 8429 - ART. 9º - CAPUT - CONSTITUI ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPORTANDO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO AUFERIR QUALQUER TIPO DE VANTAGEM PATRIMONIAL INDEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO, MANDATO, FUNÇÃO, EMPREGO OU ATIVIDADE NAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 1° DESTA LEI
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.394.059,64.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 123
- Processo
- 28/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 24/03/2026
- Valor global
- R$ 76.650,00
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 56
- Processo
- 115/2023
- Assinatura
- 22/03/2024
- Vigência
- 22/03/2024 a 21/03/2025
- Valor global
- R$ 3.061.806,54
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 17
- Processo
- 115/2023
- Assinatura
- 21/03/2024
- Vigência
- 21/03/2024 a 20/03/2025
- Valor global
- R$ 340.200,74
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 44
- Processo
- 115/2023
- Assinatura
- 15/03/2024
- Vigência
- 15/03/2024 a 14/01/2025
- Valor global
- R$ 231.324,43
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 41
- Processo
- 129/2023
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 13/03/2024 a 12/09/2024
- Valor global
- R$ 22.960,00
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 42
- Processo
- 115/2023
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 13/03/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 58.680,00
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
- Contrato
- 266
- Processo
- 115/2023
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 21/11/2023 a 20/05/2024
- Valor global
- R$ 602.437,93
- CNPJ na fonte
- 10.874.045/0001-49
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO PADILHA ALVES DA SILVA | PF | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/06/2009 |
| CLEOMAR ALVES DA SILVA | PF | Sócio | 31 a 40 anos | 25/02/2026 |
| ROSANGELA ALVES DA SILVA SALINI | PF | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 11/05/2016 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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