empresa · pessoa jurídica
CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA
CONSERPAV
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA
- Nome fantasia
- CONSERPAV
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 10/06/2009
- CNPJ
- 10.895.537/0001-10
- Estabelecimento
- Matriz · BALSAS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 3839401 — Usinas de compostagem
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE NATIVIDADE BAPTISTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 20/09/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3152300274047 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 14/11/2023 | Benefício Fiscal | R$ 39.828,64 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
16 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 44.381.579,08.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL DE TASSO FRAGOSO
- Contrato
- 097
- Processo
- 069/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2027
- Valor global
- R$ 62.500,00
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJARI · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 27
- Processo
- 21/2026
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 13/07/2027
- Valor global
- R$ 1.572.924,52
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO · Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso
- Contrato
- 041
- Processo
- 017/2026
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/10/2026
- Valor global
- R$ 1.385.346,57
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARI · Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira
- Contrato
- 40
- Processo
- 007/2026
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/03/2027
- Valor global
- R$ 6.295.635,80
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO · Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso
- Contrato
- 024
- Processo
- 098/2025
- Assinatura
- 19/02/2026
- Vigência
- 19/02/2026 a 19/02/2027
- Valor global
- R$ 5.211.984,23
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJARI · Secretaria de Obras e Urbanismo
- Contrato
- 03
- Processo
- 44/2025
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/02/2027
- Valor global
- R$ 999.900,97
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJARI · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 108
- Processo
- 25/2025
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 05/12/2026
- Valor global
- R$ 3.003.183,98
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Riachão
- Contrato
- 322
- Processo
- 001.09.01/2025
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 26/08/2025 a 26/08/2026
- Valor global
- R$ 9.421.921,88
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 409
- Processo
- 2105.05/2025
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 8.657.134,72
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO · Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Riachão
- Contrato
- 300
- Processo
- 040.25.02/2025
- Assinatura
- 30/07/2025
- Vigência
- 30/07/2025 a 30/01/2026
- Valor global
- R$ 1.186.949,98
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 119
- Processo
- 2024.05.24.0004/2024
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 10/06/2026
- Valor global
- R$ 1.076.885,09
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 335
- Processo
- 2024.05.24.0003/2024
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 20/12/2025
- Valor global
- R$ 2.543.832,84
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 334
- Processo
- 2024.06.13.0009/2024
- Assinatura
- 19/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 19/12/2025
- Valor global
- R$ 749.080,82
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARI · MUNICÍPIO DE ARARI/MA
- Contrato
- 354/2024
- Processo
- 030/2024
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2025
- Valor global
- R$ 1.010.000,00
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARI · MUNICÍPIO DE ARARI/MA
- Contrato
- 355/2024
- Processo
- 042/2024
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2025
- Valor global
- R$ 1.001.054,00
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Contrato
- 107
- Processo
- 2023.11.09.0014/2023
- Assinatura
- 09/02/2024
- Vigência
- 22/02/2024 a 22/02/2025
- Valor global
- R$ 203.243,68
- CNPJ na fonte
- 10.895.537/0001-10
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.