empresa · pessoa jurídica
BRASERV PETROLEO LTDA
BRASERV PETROLEO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- BRASERV PETROLEO LTDA
- Nome fantasia
- BRASERV PETROLEO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 176.355.714,00
- Início de atividade
- 16/07/2010
- CNPJ
- 10.941.603/0002-22
- Estabelecimento
- Filial · MOSSORO/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/07/2010
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
- 3314714 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4663000 — Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
- 5030101 — Navegação de apoio marítimo
- 5030102 — Navegação de apoio portuário
- 5212500 — Carga e descarga
- 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
- 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
- 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE VICTOR DE ANDRADE | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 10/06/2026 |
| ALVARO ACTIS SILVA | Pessoa física | Administrador | 31 a 40 anos | 27/01/2026 |
| JPO BRAZIL, LLC | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 27/06/2017 |
Outros estabelecimentos 8 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062300891528 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 02/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 9.073.994,06 |
| 5072300121231 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 02/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.970.995,05 |
| 5041500102516 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Imposto de Importação | 14/12/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.267.812,33 |
| 5061502249241 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/12/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 728.532,88 |
| 5071500293305 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 14/12/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 158.168,35 |
| 5031500009322 | Não previdenciária | IPI - Receita da dívida ativa | 14/12/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 129.213,10 |
| 5052500684545 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 21/11/2025 | Benefício Fiscal | R$ 42.815,41 |
| 5052500684383 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 21/11/2025 | Benefício Fiscal | R$ 10.967,88 |
| 5052500685002 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 21/11/2025 | Benefício Fiscal | R$ 9.169,32 |
| 5052500684626 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 21/11/2025 | Benefício Fiscal | R$ 2.714,15 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- BRASERV PETROLEO LTDA
- Processo
- 02006.000716/2016-58
- Data
- 17/08/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ALAGOINHAS/BA
- CNPJ na fonte
- 10.941.603/0001-41
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 051740488
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- ALAGOINHAS/BA
- Primeiro cadastro
- 29/03/2019
- Data da situação
- 20/08/2024
- CNPJ na fonte
- 10.941.603/0001-41
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.