empresa · pessoa jurídica
MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
MEGA EMPREENDIMENTOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- MEGA EMPREENDIMENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.000.000,00
- Início de atividade
- 10/07/2009
- CNPJ
- 10.962.583/0001-95
- Estabelecimento
- Matriz · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/07/2009
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399101 — Administração de obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4924800 — Transporte escolar
- 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOZIMAR GARRETO DE SOUSA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 22/05/2015 |
| JOSE SOUSA BARROS FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 10/07/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142406996952 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 11/11/2024 | Benefício Fiscal | R$ 62.956,54 |
| 143656651 | Previdenciária | 28/07/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 31.680,49 | |
| 3161700415100 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/12/2017 | Benefício Fiscal | R$ 28.814,74 |
| 132731185 | Previdenciária | 30/06/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 16.576,92 | |
| 126445486 | Previdenciária | 30/06/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 13.254,41 | |
| 3161700411024 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 22/12/2017 | Benefício Fiscal | R$ 11.165,40 |
| 143656643 | Previdenciária | 28/07/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 10.087,44 | |
| 3121700058473 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 22/12/2017 | Benefício Fiscal | R$ 9.706,82 |
| 3171700062086 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 22/12/2017 | Benefício Fiscal | R$ 4.385,34 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.