ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, oriundo da Chamada Pública nº 001/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CH 03/2025/SME

Chamada Pública, Dispensa de Licitação nº 25/2025, para aquisição de hortifruti da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, modificada pela Lei Federal nº 14.660/23 e Resoluções: FNDE/CD n° 6, de 8/05/2020 e FNDE/CD n° 21, de 16/11/2021.

Fornecimento de gêneros alimentícios (arroz agulhinha e feijão carioca) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. LEI 11974/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 026/2013 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 004/2015

Chamada Pública para o cadastramento de produtores rurais para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o ano de 2026 em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo

- Chamada Pública 01/2025 para aquisição de gênero alimentício/ PNAE para a merenda escolar da rede Municipal de Santo André, itens arroz polido, arroz parboilizado, feijão carioca e feijão preto.

AGRICULTURA FAMILIAR

É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios: AQUISIÇÃO DE GELÉIA DE GOIABA E GELÉIA DE MORANGO DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificado no Anexo I do Edital, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 446/25. LOTE 1 – GELÉIA DE GOIABA ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 11.500kgGELÉIA DE GOIABA: O produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: Goiaba e açúcar. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, devendo ser declarados no rótulo. Não deverá conter corantes, aromatizantes, edulcorantes e conservantes. Deverá ser conservado em temperatura ambiente e ser isento de glúten. Características: cor, odor, sabor e consistência característicos. Embalagem primária: Pote de vidro com tampa, atóxico, resistente, com lacre de proteção intacto, pesando de 190 a 500 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão, lacrada e resistente, garantindo a integridade física do produto.R$ 59,65R$ 29.825,00 LOTE 2 – GELÉIA DE MORANGO ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 11.500kgGELÉIA DE MORANGO: O produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ingredientes mínimos: Morango e açúcar. Poderá conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e que não descaracterizem o produto, devendo ser declarados no rótulo. Não deverá conter corantes, aromatizantes, edulcorantes e conservantes. Deverá ser conservado em temperatura ambiente e ser isento de glúten. Características: cor, odor, sabor e consistência característicos, podendo apresentar pedaços. Embalagem primária: Pote de vidro com tampa, atóxico, resistente, com lacre de proteção intacto, pesando de 190 a 500 gramas. Embalagem secundária: Caixa de papelão, lacrada e resistente, garantindo a integridade física do produto.R$ 59,65R$ 29.825,00

A CONTRATADA se compromete a fornecer e entregar generos alimenticios da agricultura familiar Secao Tecnica de Nutricao e Dietetica Secretaria Municipal da Educacao conforme descrito no s lote s n 31 nas condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital da Chamada Publica n 004 2025 Processo n 074 2025 e seus Anexos.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGR ICULTURA FAMILIAR

“Cadastramento de agricultor familiar individual, de grupos formais e informais, visando a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros e Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, a ser utilizado pelo Departamento de Merenda Escolar – CPA, em diversas unidades escolares do município de Ibaté/SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo previsão da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme anexos”.

Aquisicao de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolucao n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE BISCOITO DE POLVILHO SALGADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, devidamente especificados no subitem 2.1. do Edital, através de Dispensa de Licitação, para realizar o atendimento alimentar dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2.020 e Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2.014. Os gêneros alimentícios encontram-se descritos na Cláusula Segunda do Edital nº 211/25. LOTE 01 – BISCOITO DE POLVILHO SALGADO ItemQtde.Unid.Especificação do ProdutoValor Unit.Valor Total 0110.000KgBISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ingredientes mínimos: polvilho, gordura vegetal e sal. Não poderá conter gordura hidrogenada. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Aspecto: cor, odor, sabor característicos; textura aerada e crocante. Embalagem primária: saco/filme de polietileno ou polipropileno, atóxico, resistente, termossoldado, próprio para armazenamento de alimentos, contendo entre 25 a 50 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada e lacrada ou fardo plástico atóxico, reforçado, próprio para o armazenamento de alimentos, fechado/termossoldado, pesando até 3kg.R$ 78,40R$ 784.000,00

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (FRUTAS)

Chamamento público para credenciamento e posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para compor a alimentação escolar.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a art.14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE, destinados aos colégios da Rede Municipal de Ensino de Santana de Parnaíba, de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para o ano de 2025.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº. 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Aquisição de arroz agulhinha tipo I e feijão carioca da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

CHAMADA PÚBLICA 002 DE 2024, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para merenda escolar, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.