empresa · pessoa jurídica
LITORAL PESCADOS LTDA
LITORAL PESCADOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LITORAL PESCADOS LTDA
- Nome fantasia
- LITORAL PESCADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 21/07/2014
- CNPJ
- 11.042.059/0003-20
- Estabelecimento
- Filial · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 21/07/2014
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1020101 — Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
- 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE OLIVE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 28/03/2013 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 184077001 | Previdenciária | 01/01/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 268.214,35 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 050079522
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- BRASÍLIA/DF
- Primeiro cadastro
- 19/05/2017
- Data da situação
- 24/06/2026
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 17.973.897,76.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL · EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF
- Contrato
- 06
- Processo
- 00080-00005019/2025-11
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 116.182,22
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL · EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF
- Contrato
- 6
- Processo
- 00080-00005019/2025-11
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 28/01/2025 a 28/01/2026
- Valor global
- R$ 116.182,22
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL · EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF
- Contrato
- 117
- Processo
- 00080-00328695/2024-89
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 05/12/2025
- Valor global
- R$ 17.365.779,32
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA · MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA
- Contrato
- 460
- Processo
- 708/2023
- Assinatura
- 21/06/2024
- Vigência
- 21/06/2024 a 21/06/2025
- Valor global
- R$ 246.554,00
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE PERNAMBUCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE
- Contrato
- 021
- Processo
- 001
- Assinatura
- 19/03/2024
- Vigência
- 19/03/2024 a 19/03/2025
- Valor global
- R$ 129.200,00
- CNPJ na fonte
- 11.042.059/0001-69
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.