empresa · pessoa jurídica
MARCOS ANTONIO GAETAN
MG PRODUCOES E EVENTOS
Ativa
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente SAO JOSE DO RIO PRETO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/08/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MARCOS ANTONIO GAETAN
- Nome fantasia
- MG PRODUCOES E EVENTOS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 14/08/2003
- CNPJ
- 11.139.736/0001-61
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/08/2003
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2010
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (7)
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 9001902 — Produção musical
- 9001903 — Produção de espetáculos de dança
- 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
Endereço e contato
EndereçoRUA DIONISIO RODRIGUES FERNANDES 98 QUADRAW LOTE 06, CONDOMINIO VILLAGE RIO PRETO — SAO JOSE DO RIO PRETO/SP 15056009
Telefone(17) 97420880
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP21 contratos
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.306.528,61.
Contratação de empresa para fornecimento de infraestrutura (segurança desarmada, brigadistas e banheiros químicos) necessários para a realização da Festa das Nações de Uchoa 2026, a ser realizada nos dias 07 e 08 de agosto de 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UCHOA · ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
- Contrato
- 36
- Processo
- 33/2026
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PATROCÍNIO PARA CORREALIZAÇÃO DA EXPÔ RIO PRETO CONFORME EDIÇÃO E PERÍODO ESTIPULADOS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE EDITAL, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES ALBERTO BERTELLI LUCATTO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Contrato
- CHP/0003/26
- Processo
- 11948/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
2.1. O município de Guaraci/SP, com população estimada em 10.000 habitantes, recebeu uma oportunidade institucional de grande relevância: a viabilização, através do Ministério do Turismo, da apresentação da cantora Mariana Fagundes no dia 04 de julho de 2026, sem custos com a atração artística para o município.Entretanto, para aproveitar esta oportunidade, o município enfrenta os seguintes problemas:a) Ausência de infraestrutura própria adequada: • O município não possui palco estruturado de grande porte; • Não dispõe de sistema de som e iluminação profissional compatível com as exigências técnicas (Rider) da apresentação artística; • Não possui geradores de energia de capacidade suficiente; • A quantidade de banheiros químicos em estoque é insuficiente para evento de grande porte.b) Oportunidade que não pode ser desperdiçada:• A parceria com o Ministério do Turismo representa economia significativa aos cofres públicos; • O não aproveitamento causaria perda de oportunidade institucional e dano a imagem da administração municipal; • A população já foi informada sobre o evento, gerando expectativa na comunidade.2.2. Perspectiva do Interesse PúblicoA contratação atende ao interesse público sob os seguintes aspectos: • Direito ao lazer e à cultura: garantia de acesso gratuito da população a evento cultural de qualidade durante o período de férias escolares; • Eficiência administrativa: aproveitamento de parceria federal que elimina custos com atração artística; • Economicidade: locação é mais vantajosa que aquisição de equipamentos de uso eventual; • Segurança: equipamentos profissionais certificados garantem segurança ao público e artistas; • Promoção do turismo: alinhamento com políticas públicas federais de fomento ao turismo e à cultura; • Integração social: fortalecimento de vínculos comunitários através do entretenimento coletivo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUARACI · MUNICIPIO DE GUARACI - SP
- Contrato
- 014
- Processo
- 000027/26
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 29/08/2026
- Valor global
- R$ 23.730,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de serviços de infraestrutura para eventos, incluindo o fornecimento e a operacionalização de estruturas temporárias, tais como tendas, gradis, banheiros químicos e demais itens correlatos, conforme especificações e demandas a serem definidas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · Município de Chapadão do Sul
- Contrato
- 000111
- Processo
- 000097/26
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de estruturas, geradores e painel de LED) para organização do evento referente a “8ª Edição do Festival Gastronômico”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · Município de Chapadão do Sul
- Contrato
- 000098
- Processo
- 000084/26
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 53.400,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para prestação de
serviços (locação de estruturas, shows e equipamentos) para organização do evento referente a
“8ª Edição do Festival Gastronômico”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
- Contrato
- 103
- Processo
- 019/2026
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura necessária para a realização do evento “Vem Profetizar”.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · FMC - Fundo Municipal de Cultura
- Contrato
- 000105
- Processo
- 000085/26
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 31/05/2026
- Valor global
- R$ 56.900,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para locação de palco, som e iluminação para as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ORINDIUVA · MUNICIPIO DE ORINDIUVA
- Contrato
- 0014/26
- Processo
- 000015/26
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/04/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TENDAS MODULARES, SANITÁRIO QUÍMICO, ESTRUTURA BOX TRUSS, PALCO COBERTO, PAINEL LED, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, GERADOR, GRADIL MODULAR, TAPUME METÁLICO, BANNER, PLACAS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO TEMPORÁRIO DO CARNAVAL 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA · CHEFIA E GESTÃO DO EXECUTIVO
- Contrato
- 27
- Processo
- 1/2026
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 59.900,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para fornecimento de estrutura completa para o Pré Carnaval na cachoeira de São Roberto em Pontes Gestal/SP, que acontecerá nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTES GESTAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Contrato
- 0012/26
- Processo
- 000004/26
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 34.200,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
contratação de empresas para prestação
de serviços (shows e locação de estruturas e equipamentos) para organização dos eventos
“Comemoração do 38º aniversário do Município” “Natal” e “Virada do ano 2025/2026” em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chapadão do Sul.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
- Contrato
- 397
- Processo
- 064/2025
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 1 ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IACRI · EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTOS E CULTURA
- Contrato
- 3413-0/2025
- Processo
- 45/2025
- Assinatura
- 13/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 13/06/2026
- Valor global
- R$ 52.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE GERADORES 260KWA COM FORNECIMENTO DE ART, ATESTADO DE ABRANGÊNCIA DO GRUPO MOTO GERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME AVISO, TERMO DE REFERENCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
- Contrato
- 0023/25
- Processo
- 000057/25
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 28/02/2025 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 58.600,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SAMBALADA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEDRAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
- Contrato
- 36/25
- Processo
- 000572/25
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 27/02/2025 a 17/03/2025
- Valor global
- R$ 13.500,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO, COM VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, DENOMINADO “OLÍMPIA FOLIA”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Contrato
- 22
- Processo
- 153313/2025
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 27/02/2025 a 26/04/2025
- Valor global
- R$ 395.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES E TRANSPORTE PARA O EVENTO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2025 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEDRAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
- Contrato
- 26/25
- Processo
- 000385/25
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 26/03/2025
- Valor global
- R$ 16.100,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação EMERGENCIAL de Empresa especializada em Locações, fornecimento de produtos e serviços: palco, tendas, som, iluminação, serviços elétricos/rede/caixa de distribuição, iluminação decorativa, geradores de energia com óleo diesel, banheiro químico, telões de LED, fornecimento e instalação/remoção de fechamento de placas metálicas, gradil de contenção, piso em estrutura metálica modulada em peças de várias medidas com encaixe e travamento, catracas eletrônicas, produção artística camarins/hospedagem/alimentação/carregadores de cenários, etc), para realização, promoção e organização do Evento denominado – FLOREAL FOLIA - 19º Edição, conforme previsto no calendário oficial de Festas e Eventos (Lei Municipal 1.781 de 04/05/2023), a realizar-se entre os dias 31 de Janeiro de 2025 a 01 de Fevereiro de 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLOREAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
- Contrato
- 010
- Processo
- 013
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 27/04/2025
- Valor global
- R$ 185.999,60
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para prestação de serviços (shows e locação de estruturas e equipamentos) para organização dos eventos:
abertura das festividades natalinas dia 13 de dezembro/2024, e virada de ano 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
- Contrato
- 349
- Processo
- 106/2024
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 10/01/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
contratação de empresa para prestação de
serviços (shows e locação de estruturas e equipamentos) para organização dos eventos:
comemoração do dia das crianças e aniversário do município de Chapadão do Sul.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
- Contrato
- 304
- Processo
- 085/2024
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 01/01/2025
- Valor global
- R$ 96.399,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES PARA A FESTA DAS NAÇÕES 2024, NOS DIAS 09/10 DE AGOSTO DE 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEDRAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
- Contrato
- 49/24
- Processo
- 001799/24
- Assinatura
- 20/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 12/08/2024
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Contratação de empresa para organização de todo o evento concernente ao 6° Festival Gastronômico Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Chapadão do Sul – MS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL · Município de Chapadão do Sul
- Contrato
- 032/2024
- Processo
- 000073/24
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 03/04/2024 a 02/07/2024
- Valor global
- R$ 198.000,00
- CNPJ na fonte
- 11.139.736/0001-61
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
21 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.139.736/0001-61. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.