empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE TORITAMA
MUNICIPIO DE TORITAMA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE TORITAMA
- Nome fantasia
- MUNICIPIO DE TORITAMA
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 15/01/1975
- CNPJ
- 11.256.054/0001-39
- Estabelecimento
- Matriz · TORITAMA/PE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4042200031802 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 12/01/2022 | Benefício Fiscal | R$ 559.209,20 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
- Processo
- 02019.001381/2011-31
- Data
- 06/01/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- TORITAMA/PE
- CNPJ na fonte
- 11.256.054/0001-39
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
- Processo
- 02019001381201131
- Data
- 29/12/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS 02 AREAS SENDO UTILIZADA PARA DEPOSITO DE LIXO URBANO NAS MARGENS DA ROD. BR 104, NO MUNICIPIO DE TORITAMA, SEM AUTORIZACAO DOS ORGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES. 1º PONTO: 0,8 Ha LAT 08°00'16''S / 036°05'12''W 2º PONTO: 2,6 Ha LAT 08°00'29''S / 036°05'47''W
- Localidade
- Toritama/PE
- CNPJ na fonte
- 11.256.054/0001-39
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 121.056,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TORITAMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
- Contrato
- 016
- Processo
- 02/2026
- Assinatura
- 27/03/2026
- Vigência
- 27/03/2026 a 26/06/2026
- Valor global
- R$ 121.056,00
- CNPJ na fonte
- 11.256.054/0001-39
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/04/2026
- Local
- TORITAMA · PE
- Valor contratado
- R$ 30.000.000,00
- Valor desembolsado
- Não informado
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 11,59% · custo total da operação
- Prazos
- 23 meses de carência · 216 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CNPJ da instituição financeira
- 00360305000104
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*56.054/0001-**
- CNPJ vinculado
- 11.256.054/0001-39
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.