empresa · pessoa jurídica
S D COMERCIO, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
RESTAURANTE 5 AVENIDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- S D COMERCIO, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
- Nome fantasia
- RESTAURANTE 5 AVENIDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 18/01/2010
- CNPJ
- 11.499.215/0001-15
- Estabelecimento
- Matriz · MOSSORO/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/01/2010
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9329801 — Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DARLIANE SANTANA DO COUTO GURGEL | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 18/01/2010 |
| DARLIENE SANTANA DO COUTO FILGUEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 05/08/2011 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4141900458556 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 18/06/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 262.740,92 |
| 4142000089064 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 23/03/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 106.839,00 |
| 128228440 | Previdenciária | 20/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 61.654,27 | |
| 4142100532709 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 10/05/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 61.145,67 |
| 150889186 | Previdenciária | 25/08/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 60.215,29 | |
| 176232940 | Previdenciária | 24/04/2021 | Benefício Fiscal | R$ 55.652,73 | |
| 137120966 | Previdenciária | 20/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 50.715,42 | |
| 4141900947590 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 21/10/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 48.904,35 |
| 136051456 | Previdenciária | 20/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 48.376,97 | |
| 152657541 | Previdenciária | 26/01/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 42.742,62 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- S D CPMERCIO ALIMENTAÇÃO E SERVOÇOS LTDA TENDA
- Processo
- 02021.000323/2011-41
- Data
- 20/04/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- MOSSORO/RN
- CNPJ na fonte
- 11.499.215/0001-15
- Nome na fonte
- S D CPMERCIO ALIMENTAÇÃO E SERVOÇOS LTDA TENDA
- Processo
- 02021000323201141
- Data
- 20/04/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE E DEMAIS ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A APRTIR DAS 17:00 HS DO DIA 20/04/2011, CONSIDERANDO QUE HÁ VÁRIAS PESSOAS NO AMBIENTE, PARA SEREM ATENDIDAS.
- Localidade
- Mossoró/RN
- CNPJ na fonte
- 11.499.215/0001-15
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.