empresa · pessoa jurídica

DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO

CONCEPT DO BRASIL DISTRIBUICAO

Ativa matriz · situação desde 08/02/2010
Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes ASSIS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/02/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO
Nome fantasia
CONCEPT DO BRASIL DISTRIBUICAO
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
08/02/2010
CNPJ
11.520.816/0001-62
Estabelecimento
Matriz · ASSIS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 08/02/2010
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 08/02/2010

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
CNAEs secundários (14)
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório

Endereço e contato

EndereçoRUA CAMBARA 48, JARDIM PARANA — ASSIS/SP 19807535
Telefone(18) 33226546

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
05/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 185.571,79.

GELADEIRA INDUSTRIAL | ARMÁRIO INDUSTRIAL | FORNO INDUSTRIAL | FACA DE CORTE | SUPORTE PARA TV | PRATELEIRA SUPERIOR | FOGÃO INDUSTRIAL | ABRIDOR DE LATA | COIFA INDUSTRIAL | MESA EM AÇO | CADEIRA UNIVERSITARIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRETOS · Município da Estância Turística de Barretos
Contrato
17
Processo
000161/26
Assinatura
22/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 22/04/2027
Valor global
R$ 27.948,35
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Contrato
19134-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 7.632,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUN.AGRIC.,MEIO AMB.,OBRAS E SERV
Contrato
19135-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 17.108,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Contrato
19136-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 550,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SEC.MUNIC.DE ASSIST.E DESENV.SOCIAL
Contrato
19009-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 3.815,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Contrato
19010-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 3.496,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Contrato
19011-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 11.812,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de enfeites natalinos iluminação de led.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TARUMA · SECRET.MUNIC.EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
Contrato
19012-0/2025
Processo
5345/2025
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 10/11/2026
Valor global
R$ 15.462,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
AQUISICAO DE MOBILIAS DE COZINHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Contrato
136
Processo
90043/2025
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/01/2026
Valor global
R$ 18.475,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Fornecimento de equipamentos mobiliários e eletrodomésticos, destinados à instalação de cozinha industrial, a ser utilizada na realização de cursos de capacitação, conforme previsto no projeto estadual “Cozinhalimento”, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação às empresas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SALTO · Prefeitura Da Estância Turística De Salto
Contrato
197
Processo
23/2025
Assinatura
25/09/2025
Vigência
25/09/2025 a 24/03/2026
Valor global
R$ 19.121,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e produtos para o projeto Estadual Cozinhalimento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VALPARAISO · Municipio de Valparaiso
Contrato
115
Processo
615
Assinatura
22/08/2025
Vigência
22/08/2025 a 21/08/2026
Valor global
R$ 31.950,44
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
PE 027 2025 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESPORTE E LAZER COM O PROGRAMA COZINHALIMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Contrato
004283
Processo
399
Assinatura
27/06/2025
Vigência
27/06/2025 a 27/06/2025
Valor global
R$ 5.250,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E UTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Contrato
0150/23
Processo
000262/23
Assinatura
27/09/2023
Vigência
27/09/2023 a 26/03/2024
Valor global
R$ 22.952,00
CNPJ na fonte
11.520.816/0001-62
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.520.816/0001-62. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.