empresa · pessoa jurídica
E C FERNANDES LTDA
GAMA CONTRUCOES E SERVICOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- E C FERNANDES LTDA
- Nome fantasia
- GAMA CONTRUCOES E SERVICOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 16/12/2020
- CNPJ
- 11.677.095/0002-80
- Estabelecimento
- Filial · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/12/2020
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EVANDRO COSTA FERNANDES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 24/04/2026 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- E C FERNANDES EPP
- Processo
- 02005.002823/2025-11
- Data
- 15/08/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.055.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ITAPIRANGA/AM
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0003-60
- Nome na fonte
- E C FERNANDES EPP
- Processo
- 02005.002620/2025-25
- Data
- 11/08/2025
- Status do formulário
- Cancelado
- Situação
- Excluído
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 4.055.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ITAPIRANGA/AM
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0003-60
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.464.181,90.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Contrato
- 00178
- Processo
- 23172.000603/2024-11
- Assinatura
- 08/10/2026
- Vigência
- 08/10/2026 a 08/10/2027
- Valor global
- R$ 18.843,97
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00008
- Processo
- 21022.000596/2026-15
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 25/08/2027
- Valor global
- R$ 374.800,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REG DE OBRAS DA 11ª REGIÃO_MILITAR
- Contrato
- 00005
- Processo
- 64332.002580/2025-67
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 05/08/2027
- Valor global
- R$ 290.534,05
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Contrato
- 00017
- Processo
- 23172.000603/2024-11
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 27/02/2026 a 27/02/2027
- Valor global
- R$ 132.549,75
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
- Contrato
- 00002
- Processo
- 25.001581-1
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 86.409,20
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00008
- Processo
- 21026.005214/2025-11
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2027
- Valor global
- R$ 749.600,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Contrato
- 00038
- Processo
- 48051.006276/2024-16
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 22/10/2026
- Valor global
- R$ 172.247,34
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
- Contrato
- 00024
- Processo
- 08652.000287/2025-71
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 26/09/2027
- Valor global
- R$ 32.484,60
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
- Contrato
- 00039
- Processo
- 25.001581-1
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 510.776,99
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Contrato
- 00044
- Processo
- 64041.002020/2024-05
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 29/10/2025
- Valor global
- R$ 23.766,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA
- Contrato
- 30
- Processo
- 495/2023
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 50.420,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO · CONSELHO REG DOS TÉC INDUSTRIAIS DA2ª REG
- Contrato
- 09
- Processo
- 4936812
- Assinatura
- 17/10/2022
- Vigência
- 17/10/2022 a 16/10/2023
- Valor global
- R$ 8.950,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO · CONSELHO REG DOS TÉC INDUSTRIAIS DA2ª REG
- Contrato
- 07
- Processo
- 4817276
- Assinatura
- 19/07/2022
- Vigência
- 19/07/2022 a 18/07/2023
- Valor global
- R$ 12.800,00
- CNPJ na fonte
- 11.677.095/0001-07
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.