empresa · pessoa jurídica

VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

“VAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 6 11.865.892/0001-00 matriz · desde 07/04/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade07/04/2010
Capital socialR$ 20.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ALCEU AMOROSO LIMA, EDF. AMERICA TOWERS, SALA 809 558, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820770
Telefone(71) 33417761

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 976.300,00.

Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO · Câmara Municipal Simões Filho
Contrato
003
Processo
954/2026
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 11/02/2027
Valor global
R$ 178.800,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP
Contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios de natureza consultiva, preventiva e contenciosa estratégica, destinados a complementar a atuação jurídica do Município, incluindo atuação judicial em instâncias superiores, defesa perante órgãos de controle e emissão de pareceres técnicos em matérias de Direito Público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contrato
18
Processo
18/2026
Assinatura
21/01/2026
Vigência
21/01/2026 a 20/01/2027
Valor global
R$ 130.800,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços especializados de assessoria e representação jurídica da Câmara de Vereadores, abrangendo Atuação judicial em todas as instâncias, especialmente perante TJBA, TRT5 e TRF1; Consultoria jurídica e legislativa preventiva; Acompanhamento de processos no TCM/BA; Patrocínio de causas institucionais, com eventual interposição de Recurso para os tribunais superiores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
026
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 116.100,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO, EM ESPECIAL PARA A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINSITRATIVO MUNICIPAL, NA DEFESA JUNTO AOS ORGÃOS DA ADMINSITRATAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, ORGÃOS DE CONTAS TCM, TCE E TCU, E NA DEFESA DO ENTE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE 2º GRAU JUNTO AOS TJBA E TRF DA 1ª REGIÃO, ALÉM DAS INSTÂNCIAS ESPECIAIS. CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007.2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Procuradoria Geral do Município
Contrato
011302
Processo
PA110201/2025
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 185.900,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com a propositura de demandas de interesse do município de Nova Soure - BA e acompanhamento das demandas em tramitação perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), denúncias, representações, cautelares, sustentações orais nos Tribunais (TJBA, TRT5, TRF1, STJ e STF) e toda e quaisquer demanda perante as Cortes de Contas, que não substituam as funções da procuradoria municipal. Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como, em ações que tramitam no STJ e STF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
Contrato
056
Processo
058
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 11/02/2026
Valor global
R$ 178.800,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoramento Jurídico, em especial para a atuação especializada em Direito Administrativo Municipal, na defesa junto aos Órgãos da Administração Publica Direta e Indireta, órgãos de contas TCM, TCE E TCU, e na defesa do ente público nos Processos de 2º grau junto aos TJBA E TRF da 1ª região, além das instâncias especiais. INEXIGIBILIDADE N° 009.2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Planejamento e Administração
Contrato
020802/2024
Processo
PA023101/2024
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 08/01/2025
Valor global
R$ 185.900,00
CNPJ na fonte
11.865.892/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.865.892/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
VAGNER BISPO DA CUNHA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 07/04/2010
YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA PF Sócio com Capital 41 a 50 anos 07/04/2010

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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