empresa · pessoa jurídica

RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

“RGM CONSTRUTORA & ENGENHARIA”

Ativa dívida ativa · R$ 2,8 mil em cobrança PNCP · 8 11.887.350/0001-38 matriz · desde 26/04/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade26/04/2010
Capital socialR$ 500.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (11)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFESSOR LAUDELINO PEDREIRA 75, BARAUNAS — FEIRA DE SANTANA/BA 44020345
Telefone(75) 32268301 · (75) 91746194

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 154.995,94
Em cobrança R$ 2.764,891 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 154.995,94
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042102759904 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/06/2021 Benefício Fiscal R$ 152.231,05
5042613226421 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 22/06/2026 Em cobrança R$ 2.764,89

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.853.722,47.

Locação de Máquinas e Equipamentos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA GERAL
Contrato
APS20004000222026
Processo
020158922025002758918
Assinatura
10/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 20/02/2026
Valor global
R$ 21.400,00
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA PE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO · SECRETARIA DAS CIDADES
Contrato
00014/2025-SEDUH-380101
Processo
00014/2025-SEDUH-380101
Assinatura
31/10/2025
Vigência
31/10/2025 a 28/07/2026
Valor global
R$ 2.765.000,00
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 4ª FASE DA REFORMA DA ANTIGA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 34/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Contrato
00024
Processo
0004018-86.2025.6.02.8000
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 21/06/2026
Valor global
R$ 1.174.672,92
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de adaptação e transformação de contêineres em equipamentos urbanos, destinados ao atendimento das políticas públicas municipais para a Praça Antônio Carlos Magalhães no Município de Pojuca - Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Contrato
173-2025
Processo
002-2025
Assinatura
19/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 19/12/2025
Valor global
R$ 652.975,95
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
Contratação para prestação do serviço de fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Irecê.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA
Contrato
71
Processo
05.005372/2024-68
Assinatura
04/10/2024
Vigência
04/10/2024 a 04/10/2025
Valor global
R$ 57.285,60
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (PROJETOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS- FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO , ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISARÁ A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DANDO SUPORTE À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA SRA/BA, NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS , OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NOS ÓRGÃOS GERIDOS PELO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SRA/BA ,PFN, CGU/BA, ÓRGÃOS CLIENTES, JURISDICIONADOS, ALÉM DE QUALQUER OUTRO MINISTÉRIO QUE NECESSITE , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - BA
Contrato
00012
Processo
10580.100392/2023-81
Assinatura
04/03/2024
Vigência
05/03/2024 a 05/03/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E ADAPTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS (PROJETOS, ORÇAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS- FINANCEIRO, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO , ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO REGULAR TRÂMITE DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISARÁ A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DANDO SUPORTE À EQUIPE DE CONTRATAÇÕES E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA SRA/BA, NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E REFORMAS , OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NOS ÓRGÃOS GERIDOS PELO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , ÓRGÃOS CLIENTES, JURISDICIONADOS, ALÉM DE QUALQUER OUTRO MINISTÉRIO QUE NECESSITE, TENDO EM VISTA O PARAGRAFO 3º DO ART.50 DA MP Nº11437 DE 17/03/2023., FICANDO SUA CONTRATAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SRA/MGI/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - BA
Contrato
00005
Processo
10580.100064/2023-84
Assinatura
29/06/2023
Vigência
03/07/2023 a 03/01/2024
Valor global
R$ 43.194,00
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E ADAPTAÇÕES A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO SEDE DO MINISTÉRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E AGÊNCIA DA SRTB/BA, LOCALIZADA NO LARGO DOS AFLITOS, GALPÃO LOCALIZADO NO CABULA E OUTRAS UNIDADES CLIENTES DA MGI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - BA
Contrato
2023NE000195
Processo
10580100064/202384
Assinatura
16/06/2023
Vigência
16/06/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 43.194,00
CNPJ na fonte
11.887.350/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.887.350/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
IVAM BARBOSA CIDREIRA PF Sócio 71 a 80 anos 08/05/2015
ROGERIO LACERDA CIDREIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 19/06/2012

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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