empresa · pessoa jurídica

MEDEIROS GARCIA PRODUCAO CIENTIFICA LTDA

“EDITORA VIRTUALIS”

Ativa PNCP · 10 11.895.987/0001-76 matriz · desde 22/04/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade22/04/2010
Capital socialR$ 17.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2022

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros

Endereço e contato

EndereçoRUA FORTUNATO ABREU GAGNO 300 SALA 1 A, JARDIM CAMBURI — VITORIA/ES 29090200
Telefone(27) 81516975

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 111.962,00.

Instrumento de Contrato para Ordem de Fornecimento
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC · FUNDO MUL. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Contrato
398227
Processo
2657/2026
Assinatura
10/02/2026
Vigência
10/02/2026 a 10/03/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
TR 065 - CURSO DE ATUAÇÃO DO PROCON E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – LEI 14.181/2021, MODALIDADE PRESENCIAL, 12HORAS PELA pessoa jurídica MEDEIROS GARCIA PRODUÇÃO CIENTIFICA LTDA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Contrato
03221/2025
Processo
setasc-pro-2025/12445
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 16/12/2025
Valor global
R$ 27.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
CONSIDERANDO a necessidade de contratação decorre da obrigatoriedade de o PROCON Jataí aplicar integralmente a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021). A complexidade e a natureza altamente especializadas desta nova legislação exigem um aprimoramento técnico-legal do corpo de servidores para garantir a segurança jurídica, a uniformidade de procedimentos e a resolutividade no atendimento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC · FUNDO MUL. DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Contrato
391161
Processo
53037/2025
Assinatura
28/10/2025
Vigência
28/10/2025 a 28/11/2025
Valor global
R$ 18.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial sobre “A Aplicação da Lei do Superendividamento – Lei nº 14.181/2021”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Contrato
280
Processo
050505355.000002/2025-23
Assinatura
29/07/2025
Vigência
29/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 18.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Prestação de serviços de docência na disciplina ¿Questões práticas e controvertidas do Direito do Consumidor¿ dentro do 14º Curso de Formação Inicial (CFI) 2ª Turma, Eixo temático: Técnicas dos Atos Judiciais -Cível,ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes,na modalidade presencial. SEI:0060973-10.2025.8.13.0000
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GEFOP
Contrato
000005462
Processo
1031018 000219/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2025
Valor global
R$ 850,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Contratação da empresa Medeiros Garcia Produção Científica Ltda, para realização do Curso "A aplicação da Lei do Superendividamento - Lei 14.181/2021", na modalidade presencial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato
269
Processo
0006799--3.1.20.2.5..8.23
Assinatura
14/04/2025
Vigência
14/04/2025 a 14/04/2025
Valor global
R$ 11.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Contratação dos serviços em favor de pessoas físicas e jurídicas, referente à docência no Curso "Superendividamento e o Poder Judiciário", na modalidade semipresencial, a ser realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS · Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Contrato
2024NE001285
Processo
682.098.0203/2024
Assinatura
27/09/2024
Vigência
27/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 572,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de habilidades, referente à atuação do PROCON e a Lei do Superendividamento – Lei 14.181/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Contrato
02616/2024
Processo
SETASC-PRO-2024/07417
Assinatura
06/09/2024
Vigência
06/09/2024 a 05/10/2024
Valor global
R$ 11.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Contratação de sociedade empresária para ministrar Curso de Capacitação envolvendo a Lei do Superendividamento para os servidores do PROCON/JF. PROCON
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Contrato
2024NE00193
Processo
9200/2024
Assinatura
19/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/08/2024
Valor global
R$ 4.140,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP
Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Leonardo de Medeiros Garcia, através da empresa Medeiros Garcia Produção Científica Ltda, visando à prestação de 05 (cinco) horas/aula, no Curso "A aplicação da Lei do Superendividamento - Lei 14.181/2021, para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo, conforme Documento de Formalização de Demanda( SEI nº 2344541), Termo de Referência (documento SEI nº 2379327), Parecer Jurídico nº 283/2024 e Autorização do ordenador de despesa (documento SEI nº 2382743). Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - FERD
Contrato
910
Processo
0015253-27.2024.8.25.8825
Assinatura
26/07/2024
Vigência
26/07/2024 a 26/07/2024
Valor global
R$ 6.900,00
CNPJ na fonte
11.895.987/0001-76
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.895.987/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 22/04/2010
LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 22/04/2010

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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