empresa · pessoa jurídica

NORMANDO BELARMINO DA SILVA

PANIFICADORA NOSSA SENHORA DAS MECES

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Fabricação de massas alimentícias CUITE / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/06/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
NORMANDO BELARMINO DA SILVA
Nome fantasia
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DAS MECES
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
09/06/1987
CNPJ
11.987.856/0001-19
Estabelecimento
Matriz · CUITE/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1094500 — Fabricação de massas alimentícias

Endereço e contato

EndereçoRUA FLORIANO PEIXOTO 196, CENTRO — CUITE/PB 58175000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 611
Nome na fonte
NORMANDO BELARMINO DA SILVA
Processo
02016.010039/1998-04
Data
13/11/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50,00
Descrição
FUNCIONANDO PADARIA L O - SUDEMA
Localidade
CUITE/PB
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 553.203,00.

BOLO INGLÊS, PÃO HOT DOG, PÃO TIPO DOCE, PÃO FRANCÊS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
Contrato
06
Processo
SEE-PRC-2026/22252
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 13.500,00
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
BOLO INGLÊS, PÃO HOT DOG, PÃO TIPO DOCE, PÃO FRANCÊS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
Contrato
14
Processo
SEE-PRC-2026/22252
Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 13.500,00
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 372 alunos matriculados na ECIT JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M JOSÉ R.DE OLIVEIRA
Contrato
02
Processo
SEE-PRC-2025/31270
Assinatura
18/08/2025
Vigência
18/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 57.773,80
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
PÃO TIPO FRANCÊS, PÃO HOT DOG, PÃO DOCE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
Contrato
09
Processo
01
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 03/06/2025
Valor global
R$ 4.477,20
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
PÃOP HOT DOG, PÃO DOCE, PÃO FRANCÊS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO
Contrato
18
Processo
01
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.477,20
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MINI SALGADOS VARIADOS DO TIPO FESTA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Contrato
00131
Processo
250512PE00031
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 22.660,00
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS QUE INTEGRARÃO A MERENDA ESCOLAR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ORLANDO VENANCIO DOS SANTOS · EPB-CONSELHO E E E F MED ORLANDO V.DOS SANTOS
Contrato
5
Processo
SEE-PRC-2025/16284
Assinatura
22/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 24.309,20
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS, E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CUITE · MUNICIPIO DE CUITÉ/PB
Contrato
56
Processo
549/2025
Assinatura
11/04/2025
Vigência
11/04/2025 a 11/04/2026
Valor global
R$ 67.916,50
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E OUTROS PRODUTOS DE PADARIA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Contrato
00025
Processo
250116PE00006
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 133.445,70
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para atender a 372 alunos matriculados na Escola Estadual José Rolderick de Oliveira com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando 200 dias letivos no ano de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M JOSÉ R.DE OLIVEIRA
Contrato
02
Processo
SEE-PRC-2024/33989
Assinatura
02/09/2024
Vigência
02/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.968,00
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecível para atender a 425 alunos matriculados na Escola.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA JORNALISTA JOSE ITAMAR DA ROCHA CANDIDO · CONS. ESCOLAR DA E C I T JORNALISTA JOSE ITAM
Contrato
04/2024
Processo
SEE-PRC-2024/12811
Assinatura
24/04/2024
Vigência
24/04/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 25.543,00
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP
PRETENSA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO E SALGADOS EM GERAL, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS PRODUTOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS, SETOR DO MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Contrato
00020
Processo
240220PE00006
Assinatura
14/03/2024
Vigência
14/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 162.632,40
CNPJ na fonte
11.987.856/0001-19
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.987.856/0001-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.