empresa · pessoa jurídica

O C A AMBIENTAL LTDA

O C A AMBIENTAL

Ativa matriz · situação desde 19/05/2010
Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos DOURADOS / MS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 3.000.000,00R$ 3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/05/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
O C A AMBIENTAL LTDA
Nome fantasia
O C A AMBIENTAL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 3.000.000,00
Início de atividade
19/05/2010
CNPJ
11.993.754/0001-06
Estabelecimento
Matriz · DOURADOS/MS
Situação cadastral
AtivaDesde 19/05/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
CNAEs secundários (22)
  • 1932200 — Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
  • 2013402 — Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 3822000 — Tratamento e disposição de resíduos perigosos
  • 3832700 — Recuperação de materiais plásticos
  • 3839401 — Usinas de compostagem
  • 3839499 — Recuperação de materiais não especificados anteriormente
  • 3900500 — Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
  • 4687701 — Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão
  • 4687702 — Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão
  • 4687703 — Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA MS 156 S/N KM 12 A ESQUERDA, AREA RURAL DE DOURADOS — DOURADOS/MS 79849899
Telefone(67) 30332055

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARTE DIAS LEITE Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 01/03/2018
MARCOS DUARTE Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 01/03/2018
VINICIUS BERTUOL AQUINO Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 20/07/2011

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 238.145,13
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 238.145,13
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1362500197509 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/02/2025 Benefício Fiscal R$ 128.764,81
1322400304215 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 10/07/2024 Benefício Fiscal R$ 81.481,30
1372500046966 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 03/02/2025 Benefício Fiscal R$ 27.899,02

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 9081615
Nome na fonte
O C A AMBIENTAL LTDA
Processo
02040.000040/2016-86
Data
13/09/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.100,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
DOURADOS/MS
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.177.903,38.

Contratação de empresa especializada para disponibilização mensal de 01 (um) contêiner ecológico, com capacidade mínima de 35m³, destinado ao armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos domiciliares, transporte por sistema roll-on roll-off e tratamento com destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Laguna Carapã/MS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
Contrato
96
Processo
116/2026
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 518.292,04
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares CLASSE II-A E II-B, oriundos do município de Itaporã/MS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
Contrato
090
Processo
012/2026
Assinatura
09/06/2026
Vigência
09/06/2026 a 09/06/2027
Valor global
R$ 1.057.859,50
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, LOCAÇÃO DE CAIXA CONTENTORA PARA ARMAZENAMENTO (CONTÊINER ROLL ON ROLL OFF) E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO O CARREGAMENTO DOS CONTÊINERES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE COMPRA 214/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAVIRAI · Prefeitura Municial de Naviraí
Contrato
233
Processo
15
Assinatura
28/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 29/08/2026
Valor global
R$ 3.154.864,00
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE COLETA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS NAO PERIGOSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NAVIRAI MS. PEDIDO DE SERVICO N 30 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAVIRAI · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Contrato
007715
Processo
014
Assinatura
19/11/2024
Vigência
19/11/2024 a 19/12/2024
Valor global
R$ 55.188,64
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE COLETA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS NAO PERIGOSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NAVIRAI MS. PEDIDO DE SERVICO N 30 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAVIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - MS
Contrato
519
Processo
014
Assinatura
04/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 05/11/2025
Valor global
R$ 147.839,20
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE COLETA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS NAO PERIGOSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NAVIRAI MS. PEDIDO DE SERVICO N 30 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAVIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - MS
Contrato
459
Processo
014
Assinatura
19/09/2024
Vigência
19/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 497.400,00
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS OBJETIVANDO A CONTRATACAO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE COLETA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS NAO PERIGOSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA GERENCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NAVIRAI MS. PEDIDO DE SERVICO N 30 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAVIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - MS
Contrato
370
Processo
014
Assinatura
18/07/2024
Vigência
18/07/2024 a 13/01/2025
Valor global
R$ 746.460,00
CNPJ na fonte
11.993.754/0001-06
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 11.993.754/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.