empresa · pessoa jurídica

DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA

“DATALEGIS”

Ativa dívida ativa · R$ 1,2 mil em cobrança PNCP · 4 12.013.794/0001-07 matriz · desde 13/05/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade13/05/2010
Capital socialR$ 91.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
CNAEs secundários (4)
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Endereço e contato

EndereçoCONDOMINIO PRIVE DO LAGO SUL S/N CONJ C LOTE 10, SETOR HABITACIONAL TORORO (JARDIM BOTANICO) — BRASILIA/DF 71684130
Telefone(61) 21012309

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12
Valor total consolidado R$ 121.005,00
Em cobrança R$ 1.161,913 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 121.005,00
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
1042202243061 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 27/06/2022 Benefício Fiscal R$ 89.858,49
1042002202833 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 21/12/2020 Benefício Fiscal R$ 12.958,75
1042409377156 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 9.620,40
1042409377580 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 4.441,91
1042409376931 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 1.122,57
1052500166453 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 18/08/2025 Em cobrança R$ 735,65
1042409377075 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 673,51
1042409377237 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 449,02
1042409377407 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac 30/09/2024 Benefício Fiscal R$ 449,02
1052500166615 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 18/08/2025 Em cobrança R$ 319,71

e mais 2 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.857.575,96.

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, TRATAMENTO, INDEXAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LEGISLAÇÃO, EM MODELO SAAS, CONTEMPLANDO O ACERVO REGULATÓRIO DE INTERESSE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA E TODOS OS NORMATIVOS ORIGINÁRIOS DA AGÊNCIA, COM ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DA BASE NORMATIVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA · AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF
Contrato
00016
Processo
25351.914588/2025-98
Assinatura
21/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2029
Valor global
R$ 2.090.727,40
CNPJ na fonte
12.013.794/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC ESPECIALIZADA QUE ENGLOBA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA FORNECIMENTO DE ACESSO AO PÚBLICO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato
00006
Processo
48051.004484/2024-72
Assinatura
21/01/2025
Vigência
25/01/2025 a 25/01/2027
Valor global
R$ 1.393.984,80
CNPJ na fonte
12.013.794/0001-07
ver no PNCP
ATENDER A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 56/2024 - UASG (170085), PARA CUSTEAR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO SISTEMA DATALEGIS GESTÃO PÚBLICA. UNIDADE: SRA/MG. PROCESSO SEI Nº 10680.00436/2024-26.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
Contrato
2024NE000733
Processo
00000.000000/0000-00
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 4.960,00
CNPJ na fonte
12.013.794/0001-07
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ACESSO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AO AMBIENTE DO SISTEMA DATALEGIS GESTÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA BASE LEGAL DA ANVISA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA · AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF
Contrato
00012
Processo
25351.935123/2023-17
Assinatura
11/07/2024
Vigência
11/07/2024 a 11/07/2026
Valor global
R$ 1.367.903,76
CNPJ na fonte
12.013.794/0001-07
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.013.794/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JUSSARA ZAKAREWICZ PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 13/05/2010

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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