empresa · pessoa jurídica

J S DOS SANTOS E CIA LTDA

POSTO 3 IRMAOS

Ativa matriz · situação desde 12/05/2010
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores BACABAL / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/05/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
J S DOS SANTOS E CIA LTDA
Nome fantasia
POSTO 3 IRMAOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
12/05/2010
CNPJ
12.024.942/0001-99
Estabelecimento
Matriz · BACABAL/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 12/05/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (2)
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Endereço e contato

EndereçoRUA DO CAJUEIRO 18, POV. DO BREJINHO — BACABAL/MA 65700000
Telefone(99) 36215653

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JARDEL SILVA DOS SANTOS Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 12/11/2013
JARDSON SILVA DOS SANTOS Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 12/11/2013
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 4.959,04
Em cobrança R$ 4.959,042 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 4.959,04
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3152400230610 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/11/2024 Em cobrança R$ 2.479,52
3152400231935 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/11/2024 Em cobrança R$ 2.479,52

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9076853
Nome na fonte
J SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA
Processo
02012.000405/2016-18
Data
28/06/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BACABAL/MA
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99
Termo de embargo · 700572
Nome na fonte
J SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA
Processo
02012000405201618
Data
28/06/2016
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II e VII Decreto Federal 6514/08 3 II e VII 66. A empresa fica embargada por falta de licença da autoridade competente Ambiental .
Localidade
Bacabal/MA
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.194.139,98.

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 202404030101/2024 e n° 202404030102/2024 do Pregão Eletrônico n° 005/2024, para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BACABAL · Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
Contrato
22070102
Processo
220701/2024
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 03/09/2025
Valor global
R$ 597.069,00
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99
ver no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 202404030101/2024 e n° 202404030102/2024 do Pregão Eletrônico n° 005/2024, para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BACABAL · Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
Contrato
17070102
Processo
170701/2024
Assinatura
30/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 30/08/2025
Valor global
R$ 597.069,00
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BACABAL · Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
Contrato
04030103
Processo
040301/2024
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/07/2025
Valor global
R$ 0,99
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99
ver no PNCP
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel), de interesse das Secretarias Municipais do Município de Bacabal/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BACABAL · Prefeitura Municipal de Bacabal - MA
Contrato
04030104
Processo
040301/2024
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/07/2025
Valor global
R$ 0,99
CNPJ na fonte
12.024.942/0001-99
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 4 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 5 mil em cobrança PNCP · 4 Auto Ibama · 1 Embargo Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.024.942/0001-99. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.