empresa · pessoa jurídica

ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR 12363635825

Ativa matriz · situação desde 02/06/2010
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente SANTA BARBARA D'OESTE / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1,00R$ 1Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/06/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR 12363635825
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1,00
Início de atividade
02/06/2010
CNPJ
12.037.975/0001-73
Estabelecimento
Matriz · SANTA BARBARA D'OESTE/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 02/06/2010
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 02/06/2010

Simples Nacional · Optante desde 02/06/2010

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (14)
  • 4789003 — Comércio varejista de objetos de arte
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001901 — Produção teatral
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 1629301 — Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

Endereço e contato

EndereçoRUA IGNACIA PINTO DE CAMPO 65 BLOCO 65;APT 1A, CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO — SANTA BARBARA D'OESTE/SP 13458226
Telefone(19) 34546420

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.960,00.

Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 64 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
179
Processo
10991/2026
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 22/01/2027
Valor global
R$ 2.880,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR que irá representar o instrutor da oficina ADILTON FONSECA, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 32 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
29
Processo
1923/2026
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 24/08/2026
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 32 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
25
Processo
1921/2026
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 24/08/2026
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR 12363635825, que irá representar a instrutora da oficina JULIA MOTTA para realizar oficina de ESTUDOS DE OBRAS LITERÁRIAS E REDAÇÃO com carga horária de 56 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais nº 05/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
32
Processo
1938/2026
Assinatura
25/02/2026
Vigência
25/02/2026 a 24/08/2026
Valor global
R$ 2.520,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente para realização de apresentação de grupo de capoeira ao vivo denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 03/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
328
Processo
19626/2025
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 18/03/2026
Valor global
R$ 4.400,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR que irá representar a instrutora JULIA MOTTA para realizar oficina de ESTUDOS DE OBRAS LITERÁRIAS E REDAÇÃO com carga horária de 56 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
172
Processo
10416/2025
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 2.520,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominada ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 32 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
159
Processo
10399/2025
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 24/01/2026
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominada ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR que irá representar o instrutor da oficina ADILTON FONSECA, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 32 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
150
Processo
10402/2025
Assinatura
25/07/2025
Vigência
25/07/2025 a 24/01/2026
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTTA JUNIOR, para realizar ação cultural denominada Cenopoesia: A palavra em manifesto que será realizada no Parque dos Jacarandás, conforme Edital de Credenciamento de artistas e grupos artísticos barbarenses nº 13/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
93
Processo
7628/2025
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 02/06/2026
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Contratação de proponente denominada ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, para realizar oficina de CAPOEIRA com carga horária de 32 horas, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 05/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
61
Processo
3724/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 02/10/2025
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP
Oficina de Capoeira, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Trabalhadores da Cultura Como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d’Oeste denominado “Escola De Artes – Caminhos Da Cultura” Nº 05/2024 - Requisição Inicial Nº 179/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
Contrato
44
Processo
3732/2025
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 25/09/2025
Valor global
R$ 1.440,00
CNPJ na fonte
12.037.975/0001-73
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.037.975/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.