empresa · pessoa jurídica

A. P. DE OLIVEIRA CARVALHO

Ativa matriz · situação desde 08/06/2010
Comércio atacadista de pescados e frutos do mar LUIS CORREIA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade08/06/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEmpresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
A. P. DE OLIVEIRA CARVALHO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
08/06/2010
CNPJ
12.058.478/0001-51
Estabelecimento
Matriz · LUIS CORREIA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 08/06/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
CNAEs secundários (3)
  • 1099604 — Fabricação de gelo comum
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA DA REPUBLICA 315 TERREO/A, CENTRO — LUIS CORREIA/PI 64220000
Telefone(86) 33671793

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 10
Valor total consolidado R$ 277.021,84
Em cobrança R$ 277.021,8410 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 176.193,14Não previdenciária R$ 100.828,70
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
186720386 Previdenciária 09/01/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 81.379,44
3221600047808 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 14/09/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 61.889,96
137012438 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 42.254,63
3261600207898 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 14/09/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 38.938,74
186720378 Previdenciária 09/01/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 27.316,26
137012420 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 11.565,01
142545112 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 7.857,46
142545104 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 2.602,88
139399283 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 2.420,86
139399275 Previdenciária 01/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 796,60

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 6 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · TKG3T7JF
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02007.002972/2026-41
Data
24/06/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 11.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51
Auto de infração · RTXACKCU
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02001.010157/2020-11
Data
05/12/2019
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.500,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51
Auto de infração · 2ZDLHGG7
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02001.010156/2020-76
Data
04/12/2019
Status do formulário
Cancelado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 10.500,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51
Auto de infração · 9162851
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02007.000361/2019-30
Data
28/01/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51
Auto de infração · 9133238
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02007.100133/2017-05
Data
02/05/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51
Auto de infração · 9047966
Nome na fonte
A P DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo
02007.001717/2014-48
Data
13/08/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 153.560,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
LUIS CORREIA/PI
CNPJ na fonte
12.058.478/0001-51

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 10 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 277 mil em cobrança Auto Ibama · 6
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.058.478/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.