empresa · pessoa jurídica

AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA

LENCOIS MARANHENSE

Ativa matriz · situação desde 12/06/2026
Fabricação de águas envasadas SAO JOSE DE RIBAMAR / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.650.000,00R$ 1,6 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/04/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA
Nome fantasia
LENCOIS MARANHENSE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.650.000,00
Início de atividade
06/04/1987
CNPJ
12.093.639/0001-48
Estabelecimento
Matriz · SAO JOSE DE RIBAMAR/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 12/06/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1121600 — Fabricação de águas envasadas
CNAEs secundários (6)
  • 1033302 — Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados
  • 1122401 — Fabricação de refrigerantes
  • 1122402 — Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
  • 1122403 — Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
  • 1122499 — Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente
  • 5510801 — Hotéis

Endereço e contato

EndereçoSITIO NAMBU SN SN, POVOADO DE MATINHA — SAO JOSE DE RIBAMAR/MA 65110000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FREDERICO MENDES DUAILIBE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 06/04/1987
MANOELITA DE ALMEIDA DUAILIBE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 22/10/1991
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 103
Valor total consolidado R$ 11.840.624,91
Em cobrança R$ 11.840.624,00102 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 1.368.130,43Previdenciária R$ 5.991.164,23Não previdenciária R$ 4.481.330,25
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
191025771 Previdenciária 28/05/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 1.839.171,94
160912148 Previdenciária 08/06/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 960.714,70
3142505433298 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 03/11/2025 Em cobrança R$ 678.152,95
FGMA202500947 FGTS Contribuições FGTS 12/11/2025 Em cobrança R$ 607.223,92
3142405465546 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 02/09/2024 Em cobrança R$ 604.509,54
191025763 Previdenciária 28/05/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 515.234,41
3142302159116 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 22/05/2023 Em cobrança R$ 495.813,04
FGMA201800486 FGTS Contribuições FGTS 26/12/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 442.632,76
428096921 Previdenciária 10/04/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 438.057,56
441801463 Previdenciária 10/04/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 394.144,76

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 693817
Nome na fonte
ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA
Processo
02012.001153/2010-41
Data
01/12/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.440,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
SAO JOSE DE RIBAMAR/MA
CNPJ na fonte
12.093.639/0001-48

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.093.639/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 2.630.224,00
Valor desembolsado R$ 2.630.224,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
26/07/2005
Local
SAO JOSE DE RIBAMAR · MA
Valor contratado
R$ 2.630.224,00
Valor desembolsado
R$ 2.630.224,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FND
Custo financeiro
TJLP
Juros
7%
Prazos
12 meses de carência · 60 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
Subsetor CNAE
FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ da instituição financeira
04902979000144
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*93.639/0001-**
CNPJ vinculado
12.093.639/0001-48
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 103 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 11,8 mi em cobrança BNDES · 1 Auto Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.