empresa · pessoa jurídica

E G FERNANDES

EMANUEL PRODUCOES E EVENTOS

Ativa matriz · situação desde 05/07/2010
Produção musical BREJO DO CRUZ / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/07/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
E G FERNANDES
Nome fantasia
EMANUEL PRODUCOES E EVENTOS
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
05/07/2010
CNPJ
12.160.128/0001-00
Estabelecimento
Matriz · BREJO DO CRUZ/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 05/07/2010
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (19)
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 5620101 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5914600 — Atividades de exibição cinematográfica
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8230002 — Casas de festas e eventos
  • 8592903 — Ensino de música
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA SOLON DE LUCENA 72 CASA, CENTRO — BREJO DO CRUZ/PB 58890000
Telefone(84) 98421177

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 27 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP27 contratos

27 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 694.790,00.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MANÚ ARROCHARME PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DA FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS, DENTRO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA 2026, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
90
Processo
086/2026
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação direta dos serviços artísticos, de apresentação musical, para o carnaval do município de Cruzeta/RN – Banda Arrocharme.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRUZETA · Prefeitura
Contrato
6
Processo
10
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação da atração musical ArroCharme para apresentação de show artístico no Carnaval na cidade de Jardim do Seridó/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Contrato
3
Processo
107009
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 09/06/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MANU ARROCHARME
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARELHAS · Prefeitura
Contrato
30
Processo
158
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 14/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO: AS VIRGENS DO PIRANHAS, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 EM PRAÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
4
Processo
007/2026
Assinatura
20/01/2026
Vigência
20/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Contrato
91
Processo
00102/2025
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 09/02/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME PARA PROMOVER SHOWS MUSICAIS EM PRAÇA PÚBLICA NAS FESTIVIDADES DE VIRADA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE BREJO DO CRUZ, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Contrato
62
Processo
00080/2025
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 02/12/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE SEGURANÇA 24H, SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL E DECORAÇÃO TEMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO DE 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
163
Processo
109/2025
Assinatura
13/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA PROMOVER SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ – PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Contrato
51
Processo
00050/2025
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 24/09/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS DE SÃO FERNANDO/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
0125
Processo
035
Assinatura
28/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 28/05/2026
Valor global
R$ 59.700,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação da Banda “Arrocharme”, por meio da empresa detentora de exclusividade E G FERNANDES, CNPJ 12.160.128/0001-00 para apresentação musical no evento "Carnaval 2025”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Contrato
10
Processo
424
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 25/04/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação da Banda “Arrocharme”, para apresentação de show musical no dia 02 de março com duração de 02h:00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2025 do município de Santa Luzia/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Contrato
36
Processo
00015/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação de Empresa especializada em: Produção de conteúdo áudio visual, assessoria e gerenciamento de redes sociais, vídeos MAKERS, MÍDIA TRAINIG, monitoramento de mídias e redes sociais (CLIMPIPING), desenvolvimento de plano de comunicação, produção de imagens, fotografias e atividades correlatas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JARDIM DE PIRANHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
12
Processo
14/2025
Assinatura
07/02/2025
Vigência
07/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.050,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JARDIM DE PIRANHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
34
Processo
19/2024
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 12.800,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, INCLUINDO BUFFET, DECORAÇÃO, ESTRUTURA E OUTROS, DESTINADA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JARDIM DE PIRANHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
33
Processo
18/2024
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 58.300,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA ARROCHARME DESTINADA À SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JARDIM DE PIRANHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
31
Processo
19/2024
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À TRADICIONAL FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – BANDA ARROCHARME
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
129
Processo
018
Assinatura
18/11/2024
Vigência
18/11/2024 a 18/01/2025
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar de serviços de buffet, ornamentação, iluminação, telão de led, som de médio porte, gerador, música ao vivo, coquetéis e drinks não alcoólicos, aluguel de mesas e cadeiras, cerimonial e segurança não armada, além de fornecimento de espaço, visando atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de São Fernando/RN, no evento denominado "título de cidadão Sãofernandense – edição 2024"
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Fernando
Contrato
018
Processo
018
Assinatura
05/11/2024
Vigência
06/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 40.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E FUT-SABÃO INFLÁVEL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
161
Processo
115/2024
Assinatura
11/09/2024
Vigência
11/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 57.670,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE SEGURANÇA 24H, SERVIÇO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA/CULTURAL E DECORAÇÃO TEMÁTICA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2024, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
Contrato
142
Processo
107/2024
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 55.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-MUSICAIS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
Contrato
0442024
Processo
070/2024
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 08/12/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA ARROCHARME, PARA PROMOVER SHOW MUSICAL EM PRAÇA PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Contrato
77
Processo
00074/2024
Assinatura
17/07/2024
Vigência
17/07/2024 a 17/09/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE SISTEMAS DE SOM PERTENCENTES AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BREJO DO CRUZ/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
72
Processo
00071/2024
Assinatura
10/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 10/04/2025
Valor global
R$ 30.600,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ · Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz
Contrato
114
Processo
009/2024
Assinatura
24/04/2024
Vigência
24/04/2024 a 24/04/2025
Valor global
R$ 59.420,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical para a Festa Popular alusiva ao Padroeiro da Comunidade Barra de São Pedro, Zona Rural do Município de Serra Negra do Norte – Arrocharme.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE
Contrato
24
Processo
25
Assinatura
11/04/2024
Vigência
11/04/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
Contratação direta dos serviços artísticos, de apresentação musical, para as festividades alusivas ao carnaval do município de Cruzeta/RN – ARROCHARME.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRUZETA · Prefeitura
Contrato
6
Processo
13
Assinatura
29/01/2024
Vigência
29/01/2024 a 30/04/2024
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMNTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · Prefeitura Municipal de São Fernando
Contrato
0235
Processo
2023.08.0235
Assinatura
22/08/2023
Vigência
22/08/2023 a 22/08/2024
Valor global
R$ 56.250,00
CNPJ na fonte
12.160.128/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 27 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.160.128/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.