empresa · pessoa jurídica

JOSE GOMES SARMENTO

Ativa PNCP · 12 Auto Ibama · 5 12.245.262/0001-03 matriz · desde 29/01/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade21/07/1987
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
CNAEs secundários (2)
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PROF. ANISIO P. SAMPAIO 197, CENTRO — ICO/CE 63430000
Telefone(88) 35611110

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 5 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 281250
Nome na fonte
JOSE GOMES SARMENTO ME
Processo
02007.000082/2002-28
Data
13/12/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
Recebeu e consumiu 20 st de lenha sem a devida cobertura de ATPF's.
Localidade
ICO/CE
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
Auto de infração · 108124
Nome na fonte
JOSE GOMES SARMENTO ME
Processo
02007.006717/1998-81
Data
18/11/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200,00
Descrição
A EMPRESA ESTA COM UM ESTOQUE DE 50 ST DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF.
Localidade
ICO/CE
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
Auto de infração · 203635
Nome na fonte
JOSE GOMES SARMENTO ME
Processo
02007.004005/1997-28
Data
16/09/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 280,00
Descrição
Utilizar, explorar, comercializar, industrializar sob qualquer forma especimes da flora e da fauna silvestre, seus produtos e sub-produtos sem o previo registro.
Localidade
ICO/CE
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
Auto de infração · 110903
Nome na fonte
JOSE GOMES SARMENTO ME
Processo
02007.004877/1996-14
Data
16/09/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 300,00
Descrição
Deixar de cumprir nos prazos fixados, as exigencias que regulamentam o exercicio de suas atividades.
Localidade
ICO/CE
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
Auto de infração · 110902
Nome na fonte
JOSE GOMES SARMENTO ME
Processo
02007.004874/1996-26
Data
16/09/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 450,00
Descrição
Deixar de apresentar nos prazos estabelecidosas fichas de registro de emissoes mensal e respectivas guias florestais.
Localidade
ICO/CE
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 178.756,85.

Gêneros de Alimentação 2026.2 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - ICO - CREDE 17
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Contrato
1452808
Processo
22001.139263/202688
Assinatura
20/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 14/08/2027
Valor global
R$ 2.173,50
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - EEMTI VIVINA MONTEIRO - ICO - CREDE 17 -
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1444207
Processo
22001.119102/202678
Assinatura
23/06/2026
Vigência
16/07/2026 a 11/07/2027
Valor global
R$ 7.628,71
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO
Contrato
1424255
Processo
22001.042194/202691
Assinatura
31/03/2026
Vigência
17/04/2026 a 17/04/2027
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
Gêneros Alimentícios - EEMTI VIVINA MONTEIRO - ICO - CREDE 17
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1418330
Processo
22001.043206/202602
Assinatura
05/03/2026
Vigência
13/03/2026 a 08/03/2027
Valor global
R$ 55.115,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - ICO - CREDE 17
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO
Contrato
1417584
Processo
22001.027258/202623
Assinatura
27/02/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/03/2027
Valor global
R$ 21.165,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
Gêneros de Alimentação; EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA - COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA
Contrato
1415597
Processo
22001.047198/202665
Assinatura
19/02/2026
Vigência
19/02/2026 a 13/02/2027
Valor global
R$ 7.605,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - ICO - CREDE 17
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO
Contrato
1389621
Processo
22001.114190/202531
Assinatura
02/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 11/09/2026
Valor global
R$ 13.868,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DISPENSA DE COTAÇÃO ) PARA MERENDA DOS ALUNOS DA EEM VIVINA MONTEIRO, (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1340572
Processo
22001.107649/202469
Assinatura
24/09/2024
Vigência
04/10/2024 a 29/09/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DISPENSA ) PARA MERENDA DOS ALUNOS DA EEM VIVINA MONTEIRO, (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1337128
Processo
22001.104199/202452
Assinatura
10/09/2024
Vigência
16/09/2024 a 11/09/2025
Valor global
R$ 16.416,64
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DISPENSA ) PARA MERENDA DOS ALUNOS DA EEM VIVINA MONTEIRO, (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1312360
Processo
22001.057839/202428
Assinatura
12/04/2024
Vigência
03/05/2024 a 03/05/2025
Valor global
R$ 11.800,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DISPENSA ) PARA MERENDA DOS ALUNOS DA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CERE PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO
Contrato
1311930
Processo
22001.042777/202450
Assinatura
10/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 22/04/2025
Valor global
R$ 13.800,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR - EEM VIVINA MONTEIRO - ICO - (CREDE 17 - ICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM VIVINA MONTEIRO
Contrato
1290341
Processo
05220400/2023
Assinatura
22/09/2023
Vigência
26/10/2023 a 25/10/2024
Valor global
R$ 2.185,00
CNPJ na fonte
12.245.262/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.245.262/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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