empresa · pessoa jurídica

SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA

“SILVIA D ARTE PRODUCOES”

Ativa PNCP · 11 12.270.754/0001-40 matriz · desde 13/07/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/07/2010
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
CNAEs secundários (6)
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001902 — Produção musical
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE CELESTINO DA SILVA 240, HIPICA — PORTO ALEGRE/RS 91787857
Telefone(51) 30130807

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 81.500,00.

Realizar 01 (uma) apresentacao artistica do show cenico-musical Teresa de Benguela
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
103281
Processo
26.0.000099277-0
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 12/09/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Apresentações artísticas no Teatro de Câmara Túlio Piva com o espetáculo OS PERCUSSORES DO SUINGUE – SAMBA ROCK, como espetáculo contemplado na categoria de Música do Edital de Ocupação dos Teatros Municipais – 1º semestre/2026, no Concurso Nº 012/2025 da SMC/PMA, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
101051
Processo
2600000261199
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 11/05/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Contratação por Inexigibilidade, embasado legalmente no Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 de SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentação Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Público, no dia 04 de dezembro de 2025, Mercado Público de Porto Alegre - localizado no Largo Jorn. Glênio Péres, 1 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS, 90020-050.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
99210
Processo
2500001639040
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 09/03/2026
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Contratação por Inexigibilidade da SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE LTDA, CNPJ 12.270.754/0001-40, para apresentação do TRIBUTO A CLÁUDIO BARULHO no dia 02 de dezembro de 2025, no Mercado Público de Porto Alegre Centro Histórico, Porto Alegre/RS, 90020-070.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
99144
Processo
2500001635363
Assinatura
01/12/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/03/2026
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Curadoria e Direção Artística do Mostra CURA - Mostra de Artes Cênica Negra, no período de 20 de novembro de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
98588
Processo
2500001466618
Assinatura
04/11/2025
Vigência
20/11/2025 a 19/01/2026
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Contratação de Produtora Musical
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · PM DE BALNEÁRIO PINHAL
Contrato
3
Processo
0004
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 01/02/2025
Valor global
R$ 7.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Apresentação Grupo Pau-Brasil e convidados, no evento Dia Nacional do Samba no Mercado Público que será realizado dia 04 de dezembro de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92663
Processo
24.0.000138841-6
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 02/03/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Conversa no espaço educativo em formato de seminário com duração de 60 minutos, no Largo Zumbi dos Palmares situado na Av. Loureiro da Silva,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92445
Processo
2400001273830
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 19/02/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Ministrar 4 horas-aula de oficina cultural e realizar duas apresentações artísticas do grupo "Senzala", nos dias 23 e 24 de Novembro de 2024, na Praça Rejane Vieira, situado à Rua Dona Helena, 90, Bairro Santa Tereza
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92408
Processo
2400001256714
Assinatura
19/11/2024
Vigência
23/11/2024 a 08/12/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Apresentação do Roberto Costa e Banda, bem como oficina de cavaquinho para as crianças da rede municipal de ensino com duração de 1 hora, no Largo Zumbi dos Palmares
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
92347
Processo
24.0.000125644-7
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 12/02/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP
Realização do projeto "Oficinas de Dança e Teatro 2024” que ocorrerá de 25 julho a 07 de dezembro de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Contrato
90323
Processo
2400000755555
Assinatura
19/07/2024
Vigência
25/07/2024 a 07/12/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
12.270.754/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.270.754/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 18/03/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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