MARCIANO BORTOLI LTDA.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS

Constitui a aquisição de materiais de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de São Gabriel do Oeste/MS e Secretaria Municipal de Educação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE SÃO GABRIEL, município de SAO GABRIEL DO OESTE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROFª. CREUZA APARECIDA DELLA COLETA, município de SAO GABRIEL DO OESTE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE BERNARDINO FERREIRA DA CUNHA, município de SAO GABRIEL DO OESTE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE SÃO GABRIEL, município de SAO GABRIEL DO OESTE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Contrato nº 134/2024Processo Licitatório nº 459/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E A EMPRESA MARCIANO BORTOLI EPP.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, inscrita no CNPJ 30.941.262/0001-11, neste ato representado por sua gestora, a Secretária Municipal de Educação, Srª. DANIELLE SOUZA EMILIANI, brasileira, pedagoga, portadora do RG n.º 387042946 SSP/MA e do CPF nº 654.627.932-00, residente e domiciliada a Rua Irio Molinari, nº 109, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, CEP 79.490-000, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a Empresa MARCIANO BORTOLI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.271.408/0001-87 com sede a Rua Alagoas, n° 3027, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, neste ato representada pelo Sr. Marciano Bortoli, brasileiro, portador do RG nº 1132187 SSP/MS, e do CPF nº 937.017.211-49, residente a Rua Alagoas, Nº 3060, nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Pregão Eletrônico nº 038/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 27591/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da homologação do Secretário Municipal de Educação (gestor do Fundo Municipal de Educação), exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27591/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 176/2017 e demais especificações e condições constantes no Edital, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente CONTRATO.CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.1.2. Cada item, objeto da contratação, consta no Anexo Único (tabela) deste contrato com suas quantidades e valores apurados após a fase de lances.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.3.1. O Termo de Referência;1.3.2. O Edital da Licitação;1.3.3. A Proposta da Contratada;1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados e deste contrato.1.4. Os documentos referidos no item 1.3 são considerados suficientes para, em complemento a este Termo Contratual, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do CONTRATO ora celebrado.CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. (PRAZO MÁXIMO 05 ANOS)2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a Contratada.CLÁUSULA TERCEIRA- DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência.3.1. O prazo de entrega dos produtos é de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação. 3.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.3.3. Os produtos deverão ser entregues nos seguintes endereços:CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade Escolar Endereço Telefone Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz Rua dos Canários, nº720, Bairro Jardim Gramado. (67) 3295-1093 Centro M

Aquisicao de gêneros alimentícios, equipamentos e utensílios de cozinha para a elaboração das refeições dos pacientes internados, acompanhantes, pacientes em observação e servidores em horário de trabalho no Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contrato nº 077/2024PROCESSO LICITATÓRIO: 145/2024CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS E A EMPRESA MARCIANO BORTOLI LTDA.O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, sediada na Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.389.588/0001-94, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI, brasileiro, solteiro, professor, RG n.º 000.567.644 SSP/MS e CPF n.º 501.677.901-53, residente a Rua Menotti Del Picchia, nº 805, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com interveniência do FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, inscrita no CNPJ 30.941.262/0001-11, neste ato representado por sua gestora, a Secretária Municipal de Educação, DANIELLE SOUZA EMILIANI, brasileira, pedagoga, portadora do RG n.º 387042946 SSP/MA e do CPF nº 654.627.932-00, residente e domiciliada a Rua Irio Molinari, nº 109, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, e a Empresa MARCIANO BORTOLI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.271.408/0001-87 com sede a Rua Alagoas, n° 3027, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, neste ato representada por seu proprietário Sr. Marciano Bortoli, brasileiro, portador do RG nº 1132187 SSP/MS, e do CPF nº 937.017.211-49, residente a Rua Alagoas, Nº 3027, Bairro Jardim Primavera, nesta cidade, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, em conformidade com Termo de Referência anexo a Pregão Eletrônico nº 007/2024, originada pelo Processo Administrativo nº 25130/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO, é firmado em decorrência da homologação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal (Gestor Municipal) ou Secretário Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste (gestor do Fundo de Educação Municipal), exarada em despacho constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25130/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Aplica-se a este instrumento contratual as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 176/2017 e demais especificações e condições constantes no Edital, em especial para dirimir os casos omissos e a integral execução do presente CONTRATO.CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos.1.2. Cada item, objeto da contratação, consta no Anexo Único (tabela) deste contrato com suas quantidades e valores apurados após a fase de lances.1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:1.3.1. O Termo de Referência;1.3.2. O Edital da Licitação;1.3.3. A Proposta da Contratada;1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados e deste contrato.1.4. Os documentos referidos no item 1.3 são considerados suficientes para, em complemento a este Termo Contratual, definirem a sua extensão, e desta forma, regerem a execução adequada do CONTRATO ora celebrado.CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO2.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura, prorrogável na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a contratada.CLÁUSULA TERCEIRA- DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS 3.1. O prazo de entrega dos produtos é de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, em remessa única. 3.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.3.3. Os produtos deverão ser entregues nos seguintes endereços:CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade Escolar Endereço TelefoneCentro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz Rua dos Canários, nº720, Bairro Jardim Gramado. (67) 3295-1093Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Gramado Rua das Anhumas, nº1793, Bairro Fenix. (67) 3295-1252Centro Municipal de Educação Infantil Mundo da Criança Rua Rio de Janeiro, nº2341, Centro. (67) 3295-30