empresa · pessoa jurídica
USINA CAETE S A
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- USINA CAETE S A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 550.000.000,00
- Início de atividade
- 20/03/2001
- CNPJ
- 12.282.034/0012-58
- Estabelecimento
- Filial · IGARAPAVA/SP
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 29/12/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ARAKEN BARBOSA DE MIRANDA JUNIOR | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 05/05/2021 |
| ARYL PONTES LYRA FILHO | Pessoa física | Presidente | 71 a 80 anos | 13/01/2023 |
| LUIZ MAGNO EPAMINONDAS TENORIO DE BRITO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 22/05/2013 |
| PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 05/05/2021 |
Outros estabelecimentos 25 filiais ver todas
e mais 13 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4361700014970 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/02/2017 | Garantia · ajuizada | R$ 40.171.273,69 |
| 4361900677794 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/11/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 33.961.146,37 |
| 4361900523215 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/10/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 17.488.599,76 |
| 4371900204605 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 14/11/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 4.707.398,76 |
| 4371900175168 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 04/10/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 3.807.490,30 |
| 4321100065892 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 26/07/2011 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 3.185.516,54 |
| 4362500671762 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/11/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 2.687.580,04 |
| 4362500672068 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/11/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 2.401.033,74 |
| 4362500671843 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/11/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 2.105.279,47 |
| 4362500671509 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/11/2025 | Garantia · ajuizada | R$ 1.973.202,30 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 63 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ UNIDADE MARITUBA
- Processo
- 02003.001440/2022-01
- Data
- 21/10/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 154.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PENEDO/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0003-67
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.100593/2017-65
- Data
- 07/06/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.000877/2014-18
- Data
- 22/10/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.000876/2014-65
- Data
- 22/10/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.000418/2014-26
- Data
- 30/07/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETE SA
- Processo
- 02043.000186/2012-78
- Data
- 10/07/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- TRES LAGOAS/MS
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0017-62
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA UNIDADE CACHOEIRA
- Processo
- 02003.000369/2012-60
- Data
- 08/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- MACEIO/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0006-00
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.000348/2012-44
- Data
- 08/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ UNIDADE MARITUBA
- Processo
- 02003.000370/2012-94
- Data
- 08/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- IGREJA NOVA/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0003-67
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ SA MATRIZ
- Processo
- 02003.000331/2012-97
- Data
- 28/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 35.000,00
- Descrição
- Construir obras e estruturas para funcionamento de equipamento para capitação de água da Lagoa do Jequiá, em área de preservação permanente, faixa marginal da lagoa do jequiá, sem a devida autorização do órgão competente.
- Localidade
- SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 48 registros.
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ - UNIDADE MARITUBA
- Processo
- 02003001440202201
- Data
- 21/10/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada uma área de 21,11 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica, vegetação secundária no estágio médio de regeneração, objeto especial de preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente.
- Localidade
- Penedo/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0003-67
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ S/A -MATRIZ
- Processo
- 02003000876201465
- Data
- 22/10/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos, ate regularização com orgão ambiental competente.
- Localidade
- São Miguel dos Campos/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ S/A -MATRIZ
- Processo
- 02003000331201297
- Data
- 28/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica suspensa as atividades de construção e estruturas de equipamentos nas áreas defendidas por Lei e Decreto Federal.
- Localidade
- São Miguel dos Campos/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0002-86
- Nome na fonte
- USINA CAETE S/A
- Processo
- 02003000682200901
- Data
- 26/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 3.1256
- Descrição
- Fica embargada à continuidade do cultivo de cana de açucar na margem da lagoa de Jequiá nas coordenadas acima citadas.
- Localidade
- Jequiá da Praia/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0001-03
- Nome na fonte
- USINA CAETE SA
- Processo
- 02027001286200914
- Data
- 12/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 2.3
- Descrição
- FICA EMBARGADA/INTERDITADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO
- Localidade
- Paulicéia/SP
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0017-62
- Nome na fonte
- USINA CAETE S/A
- Processo
- 02003000046200971
- Data
- 22/01/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 3.0
- Localidade
- Jequiá da Praia/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0001-03
- Nome na fonte
- USINA CAETE SA
- Processo
- 02027000324200831
- Data
- 15/01/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO
- Localidade
- Paulicéia/SP
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0017-62
- Nome na fonte
- USINA CAETÉ S/A - UNIDADE CACHOEIRA
- Processo
- 02003001000200715
- Data
- 24/09/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.03
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO REFERIDO.
- Localidade
- Messias/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0006-00
- Nome na fonte
- USINA CAETE S/A
- Processo
- 02003000234200737
- Data
- 29/03/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 3.1256
- Descrição
- Fica embargado o cultivo de cana-de-açúcar, por cultivar 7,10 hectares em área de preservação permanente.
- Localidade
- Jequiá da Praia/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0001-03
- Nome na fonte
- USINA CAETE S/A
- Processo
- 02003000233200792
- Data
- 29/03/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 3.1256
- Descrição
- Fica embargada a continuidade do cultivo de cana-de-açúcar, por cultivar 13,20 hectares de lavoura em área de preservação permanente.
- Localidade
- Jequiá da Praia/AL
- CNPJ na fonte
- 12.282.034/0001-03
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de embargos. Ver os 15 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.