empresa · pessoa jurídica

LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 7 12.428.243/0001-04 matriz · desde 15/07/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade15/07/2010
Capital socialR$ 1.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GENERINO MACIEL 193, JAGUARIBE — JOAO PESSOA/PB 58015700
Telefone(83) 35785113
E-maildanielfalcao35@gmail

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 18.452,06
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 18.452,06
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
198329512 Previdenciária 14/09/2024 Benefício Fiscal R$ 18.452,06

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 426.000,00.

Prestação de serviços de consultoria jurídica e no acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE · Fundo Municipal de Saúde de Sapé
Contrato
1
Processo
251215IN00004
Assinatura
20/01/2026
Vigência
20/01/2026 a 20/01/2027
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo Sancionador, Direito Financeiro e Contas Públicas, para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza singular, consistentes no assessoramento jurídico e representação institucional perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · MPB-FUNDO MUN DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Contrato
70001
Processo
121.2025.SECOP
Assinatura
04/09/2025
Vigência
04/09/2025 a 04/09/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
Contratação de Advogado para a prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAJAZEIRAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Cajazeiras
Contrato
65
Processo
250826DV00021
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTACANDO-SE O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO CONTROLE INTERNO DA EDILIDADE EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
90119
Processo
114.2025.SECOP
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 14/07/2026
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM ÊNFASE EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ORIENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO - SCTRANS · SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Contrato
00031
Processo
250604IN00002
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 05/06/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviços de Assessoria, Consultoria Jurídica e Administrativa, especializada na área do Direito Público e Privado, para efetiva prestação de serviços técnicos profissionais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Contrato
15
Processo
250407IN00004
Assinatura
14/05/2025
Vigência
14/05/2025 a 14/05/2026
Valor global
R$ 66.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP
Contratação de Advogado para a prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAJAZEIRAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Cajazeiras
Contrato
6
Processo
250113IN00006
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
12.428.243/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.428.243/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LEONARDO PAIVA VARANDAS PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 51 a 60 anos 15/07/2010

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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