empresa · pessoa jurídica
L. H. DURANS PINHEIRO
H.P. COMERCIO SERVICOS E SONORIZACOES
Ativa
Comércio varejista de bebidas SAO LUIS / MA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 25.000,00R$ 25 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/04/1988Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- L. H. DURANS PINHEIRO
- Nome fantasia
- H.P. COMERCIO SERVICOS E SONORIZACOES
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 25.000,00
- Início de atividade
- 27/04/1988
- CNPJ
- 12.532.115/0001-06
- Estabelecimento
- Matriz · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4723700 — Comércio varejista de bebidas
CNAEs secundários (8)
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP17 contratos
17 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 430.060,84.
AQUISICAO DE AGUA MINERAL PARA O EXERCICIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE APOSTILAMENTO ANEXADO AO PROCESSO 25170.000340/2025-76 SEI-6169212. (2025NE000044).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
- Contrato
- 2026NE000026
- Processo
- 25170.000340/2025-76
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 10/11/2026
- Valor global
- R$ 12.600,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Registro de Preços para futura aquisição de água mineral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos órgãos participantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 156
- Processo
- 18101.002777/2026
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 22/06/2027
- Valor global
- R$ 8.722,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, por demanda, com entrega no endereço, de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), em vasilhames no regime de comodato, para o atendimento das necessidades da SEPLAN.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
- Contrato
- 1
- Processo
- 211010008702025
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2027 a 19/01/2027
- Valor global
- R$ 2.725,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral engarrafada em galão de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por meio da substituição dos galões a fim de atender as necessidades da sede do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais da 2ª Região-CRT-02.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO · CONSELHO REG DOS TÉC INDUSTRIAIS DA2ª REG
- Contrato
- 0001
- Processo
- 5784526/2026
- Assinatura
- 14/01/2026
- Vigência
- 14/01/2026 a 14/01/2027
- Valor global
- R$ 5.340,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
- Contrato
- 1110
- Processo
- 11109.000246/2024
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Valor global
- R$ 88.477,50
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS, CONTRATANTE, conforme intenção de registro de preços, especificações, quantitativos e exigências constantes da tabela abaixo, observadas as demais condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 341/ 2025, constantes dos anexos III e IV, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025, e nos termos da proposta da CONTRATADA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
- Contrato
- 1110
- Processo
- 25101.011911/2025
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Valor global
- R$ 88.477,50
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
ATENDE DESPACHO-129/25/DIADM, CONFORME DISPENSA Nº 14/25 (SEI-5701002), DFD-36/25 (SEI-5620324). AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO COM 20 LITROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (SEI-5637893), PROCESSO 25170.000340/25-76.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
- Contrato
- 2025NE000044
- Processo
- 25170.000340/2025-76
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 12.600,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 870
- Processo
- 13101.011562/2025
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 04/11/2025 a 04/11/2026
- Valor global
- R$ 5.450,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Registro de Preços para futura aquisição de água mineral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos órgãos participantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais
- Contrato
- 780
- Processo
- 11109.000246/2024
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 3.264,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Registro de Preços para futura aquisição de água mineral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos órgãos participantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Governo
- Contrato
- 813
- Processo
- 11109.000246/2024
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 03/10/2026
- Valor global
- R$ 21.057,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 341/2025-CPL/PMSL DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025-CPL/PMSL - fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante deste contrato, ÁGUA MINERAL, NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 20L (VINTE LITROS) e VASILHAMES PLÁSTICOS em polietileno tereftalato (pet) retornáveis, sem rupturas ou emendas, azul-claro, semitransparente e resistente a impactos, com capacidade de 20 (vinte) litros, com registro de fabricação do ano vigente, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
- Contrato
- 010
- Processo
- 16101.022475/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2026
- Valor global
- R$ 43.610,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e copo de 200ml água mineral sem gás, destinados a atender as necessidades da SEMMAM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Contrato
- 2696
- Processo
- 1630/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2026
- Valor global
- R$ 19.539,44
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
CONSUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP N° 341/2025 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ( GARRAFÃO 20L)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Desportos e Lazer
- Contrato
- 08
- Processo
- 27101.000394/2025
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/09/2026
- Valor global
- R$ 72.200,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE, conforme intenção de registro de preços, especificações, quantitativos e exigências constantes da tabela abaixo, observadas as demais condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 341/ 2025, constantes dos anexos III e IV, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025, e nos termos da proposta da CONTRATADA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura
- Contrato
- 785
- Processo
- 31101.002569/2025
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 12/09/2026
- Valor global
- R$ 5.493,60
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Instituto de Previdência e Assistência do Município
- Contrato
- 47
- Processo
- 18201.002295/2025
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 33.850,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Registro de Preços para futura aquisição de água mineral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades dos órgãosparticipantes da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
- Contrato
- 005
- Processo
- 19101.004893/2025
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 5.019,80
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L PARA ATENDER A FUMPH
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS · Fundação Municipal de Patrimônio Histórico
- Contrato
- 005
- Processo
- 21202000284/2025
- Assinatura
- 07/08/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 1.635,00
- CNPJ na fonte
- 12.532.115/0001-06
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
17 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.532.115/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.