empresa · pessoa jurídica

OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Baixada filial · situação desde 03/06/2015

Construção de edifícios SAO GONCALO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 20.000.000,00R$ 20 miCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade02/03/2011Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 20.000.000,00
Início de atividade: 02/03/2011
CNPJ: 12.647.362/0003-10
Estabelecimento: Filial · SAO GONCALO/RJ
Situação cadastral: BaixadaDesde 03/06/2015
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios

CNAEs secundários (7)

7112000 — Serviços de engenharia
4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
4212000 — Construção de obras de arte especiais
4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
4321500 — Instalação e manutenção elétrica
4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4313400 — Obras de terraplenagem

Endereço e contato

EndereçoRUA EXPEDICIONARIO FRANCISCO JOSE DE SOUZA 434, COLUBANDE — SAO GONCALO/RJ 24740060

Telefone(22) 25662570

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MARCIO FREITAS DE OLIVEIRA	Pessoa física	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	12/01/2012

Outros estabelecimentos 5 filiais

12.647.362/0001-58Ativa DUQUE DE CAXIAS/RJ 12.647.362/0002-39Baixada SANTA MARIA MADALENA/RJ 12.647.362/0004-09Baixada DUAS BARRAS/RJ 12.647.362/0005-81Baixada NOVA FRIBURGO/RJ 12.647.362/0006-62Baixada DUQUE DE CAXIAS/RJ

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 17 registros Contratos com o poder público PNCP · 19/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros

Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP17 contratos

17 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 591.746.303,46.

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PICOS - META I

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITABORAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ
Contrato: semob 85
Processo: 005/2026
Assinatura: 01/10/2026
Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PICOS - META II

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITABORAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ
Contrato: semob 86
Processo: 005/2026
Assinatura: 01/10/2026
Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA ESPECIAL DE ENGENHARIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO URBANA DA ESTAÇÃO BELFORD ROXO, DENOMINADO PROJETO TOD BELFORD ROXO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Contrato: 82025
Processo: SEI-100001/000007/2025
Assinatura: 24/12/2025
Vigência: 23/01/2026 a 17/07/2027
Valor global: R$ 70.134.823,58
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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Execução de obra do canal pré-fabricado no Canal do Outeiro, no trecho da avenida do canal, no Bairro Pauline, no município de Belford Roxo - RJ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO · Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Contrato: 08/2025
Processo: 004
Assinatura: 14/11/2025
Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026
Valor global: R$ 30.963.000,00
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Contrato: 05/SEMOSI
Processo: 52/000078/2025
Assinatura: 28/10/2025
Vigência: 30/10/2025 a 24/10/2026
Valor global: R$ 5.548.110,01
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo II do Edital) e do Memorial Descritivo (Anexo XI do Edital) do processo administrativo n.º 7018/2025, Concorrência Eletrônica 90006/2025, que deu origem ao presente processo administrativo n.º 19394/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SOMAR · MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Contrato: 84
Processo: 19394/2025
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 30/09/2025 a 29/07/2026
Valor global: R$ 22.204.474,32
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/ RJ

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Contrato: 28
Processo: SEI-510001/000229/2025
Assinatura: 25/09/2025
Vigência: 08/10/2025 a 29/08/2027
Valor global: R$ 81.762.505,43
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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PRORROGAR POR 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Contrato: 06-043
Processo: 013/000858/2025
Assinatura: 03/09/2025
Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026
Valor global: R$ 21.911.570,06
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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ACRESCER EM 24,97% O TERMO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 05-026/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Contrato: 06-033
Processo: 013/0000474/2025
Assinatura: 17/07/2025
Vigência: 17/07/2025 a 03/09/2025
Valor global: R$ 4.377.815,65
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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ACRESCER E, 24, 9% E SUPRIMIR RM 3,2%

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Contrato: 06-034
Processo: 013/000526/2025
Assinatura: 07/07/2025
Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2028
Valor global: R$ 4.224.024,00
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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A ação proposta para a demanda é composta pela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, objetivando garantir condições básicas de mobilidade, saúde, lazer e conforto aos munícipes.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Contrato: 12
Processo: SEI-510001/000872/2024
Assinatura: 16/04/2025
Vigência: 24/04/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 10.527.728,39
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, PELA SEGREGAÇÃO DA LINHA FÉRREA EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS CIRCUNDANTES, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ÁREA URBANA E CERCAMENTO EM ÁREA RURAL BEM COMO INSTALAÇÃO DE CONCERTINA EM TODOS OS RAMAIS DO OBJETO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Contrato: 32025
Processo: SEI-100001/001710//2023
Assinatura: 15/04/2025
Vigência: 05/05/2025 a 25/01/2027
Valor global: R$ 72.499.193,50
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CAMPO DO OESTE, LOCALIZADOS EM MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Contrato: 003
Processo: 75348/2024
Assinatura: 29/01/2025
Vigência: 30/01/2025 a 19/11/2026
Valor global: R$ 69.264.643,58
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Bairro Aviário, 4° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000610/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Contrato: 05-002
Processo: 013/000610/2024
Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2025
Valor global: R$ 5.246.986,53
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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O objeto do presente termo é a construção da ponte sobre o Rio Saracuruna, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito de Duque de Caxias/RJ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000634/2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ
Contrato: 05-001
Processo: 013/000634/2024
Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 16/06/2025
Valor global: R$ 3.480.000,00
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS NA ESTRADA RIO SÃO PAULO, COM IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO JUNTO A RUA VITOR ALVES, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA AREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XVIII R.A. - A.P. 5.2

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Contrato: 2415786/1501/SMI
Processo: 06/200.175/2024
Assinatura: 06/11/2024
Vigência: 06/11/2024 a 08/01/2027
Valor global: R$ 24.417.245,91
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO), NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER-RJ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ
Contrato: 242024
Processo: SEI-330032/009370A/2023
Assinatura: 16/10/2024
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026
Valor global: R$ 165.184.182,50
CNPJ na fonte: 12.647.362/0001-58

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026

CEACMTESem registros19/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026

EmbargosIbamaSem registros19/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026

PNCPContratos públicos 17 registros19/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 17

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.647.362/0003-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.