empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO NILO NOLASCO

SUPERMERCADO NOLASCO

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados TIBAU / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/08/1987Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FRANCISCO NILO NOLASCO
Nome fantasia
SUPERMERCADO NOLASCO
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
17/08/1987
CNPJ
12.693.354/0001-48
Estabelecimento
Matriz · TIBAU/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Endereço e contato

EndereçoRUA DA BALEIA 42, CENTRO — TIBAU/RN 59678000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 35
Valor total consolidado R$ 698.646,21
Em cobrança R$ 698.646,2135 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 16.456,68Previdenciária R$ 230.951,08Não previdenciária R$ 451.238,45
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4140500473592 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SIMPLES 30/05/2005 Em cobrança R$ 147.523,78
4160200289219 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/03/2002 Em cobrança · ajuizada R$ 55.426,72
129554154 Previdenciária 28/08/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 51.732,73
4140400229819 Não previdenciária Receita da dívida ativa - INSS - SIMPLES 28/12/2004 Em cobrança · ajuizada R$ 47.183,13
4160400329087 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 28/12/2004 Em cobrança R$ 40.940,22
170073653 Previdenciária 29/02/2020 Em cobrança R$ 34.166,24
4160200289138 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/03/2002 Em cobrança · ajuizada R$ 28.117,88
183327616 Previdenciária 26/02/2022 Em cobrança R$ 25.184,17
4161300339976 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/11/2013 Em cobrança · ajuizada R$ 22.837,47
129554146 Previdenciária 28/08/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 22.666,43

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 698541
Nome na fonte
FRANCISCO NILO NOLASCO
Processo
02021.000710/2011-88
Data
29/08/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
Localidade
TIBAU/RN
CNPJ na fonte
12.693.354/0001-48
Auto de infração · 248385
Nome na fonte
FRANCISCO NILO NOLASCO
Processo
02021.000311/2000-64
Data
01/03/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.500,00
Descrição
POR DEIXAR DE APRESENTAR O MOVIMENTO MENSAL REFERENTE AO ANOS DE 1993 A 2000.
Localidade
GROSSOS/RN
CNPJ na fonte
12.693.354/0001-48
Auto de infração · 248384
Nome na fonte
FRANCISCO NILO NOLASCO
Processo
02021.000312/2000-17
Data
01/03/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000,00
Descrição
DEIXOU DE RENOVAR O REGISTRO DESDE DE 1994 A 1998
Localidade
GROSSOS/RN
CNPJ na fonte
12.693.354/0001-48
Auto de infração · 271781
Nome na fonte
FRANCISCO NILO NOLASCO
Processo
02021.001176/1996-72
Data
09/10/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
GROSSOS/RN
CNPJ na fonte
12.693.354/0001-48

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 35 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 698,6 mil em cobrança Auto Ibama · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.693.354/0001-48. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.