empresa · pessoa jurídica

FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA

Ativa matriz · situação desde 20/10/2010
Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica BRACO DO NORTE / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.500.000,00R$ 1,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/10/2010Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.500.000,00
Início de atividade
20/10/2010
CNPJ
12.713.820/0001-00
Estabelecimento
Matriz · BRACO DO NORTE/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 20/10/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
CNAEs secundários (11)
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GETULIO VARGAS 169 SALA 3 ANDAR 2, CENTRO — BRACO DO NORTE/SC 88750000
Telefone(48) 36570086 · (48) 36570924

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLEBER DA SILVA FRAGA SEVERINA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 20/10/2010

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 23
Valor total consolidado R$ 221.775,87
Em cobrança R$ 221.775,8723 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 221.775,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
9152500374897 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 67.922,55
9152500374382 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 10.848,34
9152500374463 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 10.848,34
9152500374544 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 10.848,34
9152500374625 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 10.848,34
9152500374978 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 10.848,34
9152500374706 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 7.789,32
9152500375001 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 7.789,32
9152500375192 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 27/06/2025 Em cobrança R$ 7.789,32
9152300884280 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 06/11/2023 Em cobrança R$ 7.469,60

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
RNTRC
052090088
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
BRAÇO DO NORTE/SC
Primeiro cadastro
07/08/2019
Data da situação
26/02/2024
CNPJ na fonte
12.713.820/0001-00

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 31.975.000,02.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PERICIAIS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO (VERTEDOURO), TOMADA D’ÁGUA, DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICO, INSTRUMENTAÇÃO, ESTAÇÃO DE RECALQUE, BRITAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OBRAS COMPLEMENTARES, LOCALIZADAS NA BARRAGEM DE ARVOREZINHA EM BAGÉ-RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 1º BATALHãO FERROVIáRIO
Contrato
00014
Processo
65307.010337/2024-10
Assinatura
16/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2028
Valor global
R$ 31.975.000,02
CNPJ na fonte
12.713.820/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.713.820/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 50 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 977.168,00
Valor desembolsado R$ 977.168,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
01/12/2016
Local
BRACO DO NORTE · SC
Valor contratado
R$ 499.168,00
Valor desembolsado
R$ 499.168,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
13,7%
Prazos
6 meses de carência · 42 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRI
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ da instituição financeira
00360305000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.820/0001-**
CNPJ vinculado
12.713.820/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
29/03/2016
Local
BRACO DO NORTE · SC
Valor contratado
R$ 168.000,00
Valor desembolsado
R$ 168.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,6%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.820/0001-**
CNPJ vinculado
12.713.820/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
29/03/2016
Local
BRACO DO NORTE · SC
Valor contratado
R$ 100.000,00
Valor desembolsado
R$ 100.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,6%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.820/0001-**
CNPJ vinculado
12.713.820/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/08/2012
Local
URUSSANGA · SC
Valor contratado
R$ 40.000,00
Valor desembolsado
R$ 40.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.820/0001-**
CNPJ vinculado
12.713.820/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
29/06/2012
Local
URUSSANGA · SC
Valor contratado
R$ 170.000,00
Valor desembolsado
R$ 170.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.820/0001-**
CNPJ vinculado
12.713.820/0001-00
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 23 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 221,8 mil em cobrança PNCP · 1 BNDES · 5 RNTRC · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.