empresa · pessoa jurídica

PATRIQUE AMARAL AFONSO

“ESGOTOPE DESENTUPIDORA”

Ativa PNCP · 3 12.759.670/0001-75 matriz · desde 14/10/2010

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade14/10/2010
Capital socialR$ 40.000,00
Simples Nacional — Optante desde 14/10/2010

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
CNAEs secundários (5)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA NEI RIBEIRO FLORES 701, GETULIO VARGAS — BAGE/RS 96412490
Telefone(53) 32425844 · (53) 91624353

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 23.550,00.

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento transporte instalacao manutencao limpeza e retirada de banheiros quimicos durante o evento Ponche Verde da Cancao Gaucha em 07 08 e 09 de novembro de 2025 no local determinado pela administracao.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
716
Processo
1592
Assinatura
06/11/2025
Vigência
06/11/2025 a 06/12/2025
Valor global
R$ 6.900,00
CNPJ na fonte
12.759.670/0001-75
ver no PNCP
Contratacao de servicos especializados em desobstrucao e manutencao da rede de esgoto do municipio de Hulha Negra
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Prefeitura Municipal de Hulha Negra
Contrato
004924
Processo
525
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 31/10/2025
Valor global
R$ 6.900,00
CNPJ na fonte
12.759.670/0001-75
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento transporte instalacao manutencao limpeza e retirada de banheiros quimicos durante o evento a ser realizado nos dias 27 28 e 29 de outubro de 2025 no local determinado pela administracao para Festividades do Aniversario de Dom Pedrito.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
648
Processo
1436
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 9.750,00
CNPJ na fonte
12.759.670/0001-75
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 12.759.670/0001-75. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial